Na manhã desta terça-feira (23), a Comissão Especial de Estudo e Acompanhamento da Gestão de Vagas na Rede Municipal de Ensino realizou mais uma reunião de trabalho. O encontro foi conduzido pelo presidente da comissão, vereador Douglas Pereto (PSD), e contou com a participação dos vereadores Cláudio Luiz Rufa Soldá (Progressistas) e Regina Costa dos Santos (PDT).
Na ocasião, os parlamentares receberam Elias Burin, representante da Secretaria Municipal de Educação e responsável pelo sistema de gestão de vagas do município. Durante a reunião, ele apresentou o funcionamento da plataforma utilizada para organizar a demanda por vagas na rede municipal de ensino.
Segundo Burin, o sistema reúne informações como local de residência das famílias, disponibilidade de vagas nas instituições de ensino e tempo de espera das crianças cadastradas. A ferramenta também realiza o zoneamento da cidade, buscando encaminhar os alunos para escolas localizadas em um raio de até dois quilômetros da residência da família. Além disso, quando há irmãos já matriculados, o sistema prioriza a mesma unidade escolar.
Um dos pontos abordados foi o desafio de estabelecer contato com as famílias quando uma vaga se torna disponível, especialmente por telefone. Após serem chamadas, as famílias dispõem de prazo para reunir e apresentar a documentação necessária para efetivar a matrícula.
Para o presidente da Comissão Especial, vereador Douglas Pereto, o acompanhamento do sistema é fundamental para compreender a realidade da gestão das vagas no município. “Nosso objetivo é entender como ocorre esse processo, identificar os desafios enfrentados pela administração municipal e buscar alternativas que possam tornar o acesso mais eficiente e transparente para as famílias”, afirmou.
Durante a reunião, a vereadora Regina Costa dos Santos apresentou sugestões para o aprimoramento dos decretos que regulamentam o acesso às vagas na Educação Infantil. Entre as propostas estão a possibilidade de ingresso no berçário a partir dos quatro meses de idade, a ampliação da transparência da lista de espera e a revisão dos critérios de pontuação para garantir maior prioridade às crianças da Educação Especial.
“Precisamos garantir que o sistema atenda às necessidades das famílias com equidade e transparência. Algumas adequações podem contribuir para ampliar o acesso e oferecer um atendimento mais adequado, especialmente para crianças em situações que demandam atenção específica”, destacou a vereadora.
A Comissão Especial segue acompanhando o tema com o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas ao acesso à educação e ao fortalecimento da qualidade do atendimento às famílias do município.
