Na manhã desta segunda-feira, 20, a equipe da Secretaria Municipal de Educação (SME) esclareceu o atraso na distribuição e entrega de alguns materiais para as escolas municipais de Passo Fundo.
Segundo o secretário Edemilson Brandão, os requerimentos e listagens de materiais feitos pelas escolas foram recebidos pela secretaria e devidamente encaminhados, mas a centralização do almoxarifado da Prefeitura e um atraso na realização do pregão eletrônico ainda no início de 2014, acabaram retardando o recebimento desses materiais pelas escolas. “Nós recebemos os requerimentos das instituições e avaliamos a quantidade de material que eles nos pedem. Após esta avaliação nós encaminhamos o requerimento ao almoxarifado geral da Prefeitura para que eles direcionem os produtos para as escolas. O problema é que há uma centralização do patrimônio para todos os setores do poder público, ou seja, todas as secretarias se utilizam do mesmo almoxarifado para distribuição de materiais de serviço, e isso acaba dificultando a agilidade na entrega desses materiais. Antigamente a SME tinha seu próprio almoxarifado, o que facilitava a chegada dos materiais até as escolas”.
Existe uma verba que é disponibilizada de três em três meses às instituições municipais, porém, o uso dessa quantia é delimitado por um decreto de legislação que a proíbe para certos fins, como produtos alimentícios (merenda), produtos de limpeza e objetos com referência de preço estipulado em licitação, por exemplo. A verba deve ser aplicada em prestações de serviços como contratação de técnicos para consertos e reparos de danos na estrutura da escola. Isso também é um grande auxílio, mas não contempla as instituições com o que elas realmente precisam.
A SME já encaminhou um documento de orientação à Procuradoria Geral do Município para que se faça uma reavaliação sobre esse decreto, possibilitando que as escolas tenham uma maior autonomia no gerenciamento e uso da verba. Foi encaminhado também um pedido de mudança no formato de distribuição do benefício, já que atualmente as quantias são destinadas de acordo com o número de alunos, desfavorecendo as escolas com menor número de estudantes. A intenção é que a distribuição da verba seja realizada de acordo com a demanda e necessidades básicas de cada entidade, independente do número de matriculados na instituição.
