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Terrenos baldios: multas podem chegar a R$ 5 mil em Passo Fundo

Uma grande preocupação na cidade de Passo Fundo diz respeito aos terrenos baldios, que estão distribuídos por vários bairros, acumulando lixo, com animais peçonhentos e prejuízo visual para a própria comunidade. Em alguns lugares, até mesmo desordeiros ocupam esses locais, oferecendo riscos à população.
Há, inclusive, terrenos baldios com poços que não foram fechados e oferecem riscos até mesmo para as crianças que brincam nas imediações.
Passo Fundo possui uma legislação específica, visando estabelecer a identificação dos proprietários para a limpeza e retirada de resíduos. Sobre o cercamento, em 2023 há mais de 400 processos em tramitação na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Gerais.  O titular da pasta Alexandre Mello concedeu entrevista à Rádio Planalto News para esclarecer sobre as medidas.
Após a notificação, a partir de denúncias, não tomadas as providências necessárias, as multas são aplicadas aos donos dos terrenos. Os valores podem chegar a R$ 5 mil, dependendo do imóvel.  A fiscalização é realizada pela Secretaria. O objetivo não é multar, segundo Alexandre Mello, mas são medidas adotadas para que a adequação seja feita.

ACOMPANHE A MANIFESTAÇÃO DO SECRETÁRIO ALEXANDRE MELLO (áudio)

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