Na quinta-feira (20), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou três trabalhadores argentinos submetidos a condições análogas à escravidão na zona rural de Vacaria, no Rio Grande do Sul. A operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Delegacia de Polícia Civil do município, após uma denúncia recebida em 13 de fevereiro. Segundo o relato, os trabalhadores foram despejados após reclamarem da falta de pagamento, escassez de alimentos e condições precárias de alojamento. Este é o terceiro caso de resgate de argentinos no estado em 2025.
Durante a fiscalização, os auditores constataram que, além do despejo, os trabalhadores relataram ameaças feitas pelo responsável pelo alojamento, que utilizava armas para intimidá-los. O local onde viviam era uma estrutura improvisada de madeira, construída pelos próprios trabalhadores, sem camas, com instalações elétricas precárias e até mesmo sem porta.
Nas propriedades onde ocorriam as colheitas de cenoura, beterraba e cebola, a equipe do MTE encontrou condições degradantes. Não havia qualquer estrutura mínima para os trabalhadores, que faziam as refeições em meio ao mato, sob tendas de lona improvisadas. Além disso, não eram fornecidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), essenciais para garantir a segurança durante a atividade.
A inspeção também identificou descontos abusivos nos salários, incluindo cobranças elevadas por alimentação, bebidas e até pelo alojamento inadequado. No fim de uma semana de trabalho, os valores recebidos pelos trabalhadores variavam entre R$ 100 e R$ 150. Entre os resgatados, um era adolescente de 17 anos, enquanto os outros tinham 26 e 36 anos.
Providências adotadas
Os trabalhadores foram acolhidos por instituições do município. Após a assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta com o MPT, o empregador efetuou o pagamento das verbas salariais e rescisórias, além de providenciar o transporte para o retorno dos argentinos ao país de origem.
O MTE também garantiu a emissão de CPF, Carteira de Trabalho e o acesso ao seguro-desemprego para os resgatados, assegurando o pagamento de três parcelas de um salário-mínimo.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma anônima por meio do Sistema Ipê.
Reportagem: Redação
Grupo Planalto de Comunicação
