O Governo do Estado foi informado na tarde desta terça-feira sobre o novo bloqueio das contas pela União em função do não pagamento da parcela da dívida. O bloqueio ocorre um dia após o vencimento da parcela referente ao mês de agosto, no valor de R$ 265,4 milhões. Desta vez, ao contrário do que ocorreu em julho, não houve “condescendência”. No mês passado, as contas foram bloqueadas apenas dia 11.
Na semana passada, o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, já havia adiantado que o governo federal iria tomar a decisão de bloquear os repasses em caso de não pagamento da parcela por parte do Governo do Estado.
O Governo do Estado atrasou o pagamento da parcela da dívida com o Tesouro para pagar os salários de agosto dos servidores públicos. Em nota, o Pirtatini garantiu que cumprirá o calendário de pagamentos anunciado pelo governador José Ivo Sartori nessa segunda-feira, 31, apesar do bloqueio.
O Estado chegou a entrar na semana passada com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar um novo bloqueio das transferências de recursos federais. O governo gaúcho alegou motivos humanitários e de emergência financeira para deixar de pagar a parcela da dívida com a União.
Com o bloqueio, governo estadual fica impedido de repassar recursos inclusive a prefeituras e a fornecedores, assim como pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).
Calendário de Pagamento dos servidores estaduais
• Dia 31/8 (segunda-feira):
Parcela líquida de R$ 600,00
• Até o dia 11/9 (sexta-feira):
Parcela líquida de R$ 800,00 (R$ 1.400,00: 32% dos vínculos)
• Até o dia 15/9 (terça-feira):
Parcela líquida de R$ 1.400,00 (R$ 2.800,00: 67% dos vínculos)
• Até o dia 22/9 (terça-feira):
Parcela complementar (100% dos servidores do Poder Executivo – ativos, inativos, pensões previdenciárias e pensões alimentícias).
Fonte: www.correiodopovo.com.br
