A cada quatro meses, o desempenho dos municípios brasileiros na atenção primária à saúde é avaliado e tem impacto no financiamento federal. Nesse contexto, o Ministério da Saúde divulgou o resultado do terceiro quadrimestre de 2023 do Previne Brasil, que previa a avaliação de sete indicadores fundamentais para o custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) no país considerando pré-natal, saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas.
Mais da metade das unidades de saúde de Passo Fundo receberam nota acima de 9. “Este quadrimestre tivemos 23 unidades com notas acima de 9. Com destaque à UBS Independente, que ficou com 9,9. Estamos em uma constante evolução e qualificação da APS no município. Agradecemos e parabenizamos o empenho e comprometimento do trabalho de cada profissional de nossas unidades”, aponta a secretária de Saúde, Cristine Pilati.
O programa Previne Brasil, instituído em 2019, estabelece o novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, com repasse de recursos constituído em 4 componentes: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e incentivo financeiro com base em critério populacional.
“A partir do resultado dos indicadores, é calculada uma nota que mensura o desempenho do município, chamado de Indicador Sintético Final (ISF), que também determina o valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho, e não pelos indicadores individualizados. O ISF varia de zero a 10, segundo seus respectivos parâmetros e pesos, correspondendo a porcentagem do recurso máximo do Pagamento por Desempenho. Nesse sentido, se o município alcançar a nota 5,0, receberá 50% do recurso possível”, esclarece Cristine.
Os incentivos abrangem características específicas de acordo com a necessidade de cada município. Esses incentivos contemplam a implementação de programas, estratégias e ações que refletem na melhoria do cuidado na APS e na Rede de Atenção à Saúde.
Passo Fundo está aderido às seguintes ações e programas:
- Programa Saúde na Escola (PSE);
- Informatiza APS;
- Atenção integral à saúde dos adolescentes em situação de privação de liberdade;
- Equipe de Atenção Primária Prisional (eAPP);
- Equipe de Saúde Bucal (eSB);
- Centro de Especialidades Odontológicas (CEO);
- Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) – aguardando credenciamento pelo Ministério da Saúde;
- Estratégia de Saúde Cardiovascular (ECV) na APS.
- PIM Programa Primeira Infância Melhor
A Prefeitura trabalha também os Programas que o Estado tem de referência para Saúde, dentre eles:
- Rede Bem Cuidar,
- Farmácia Mais,
- Geração Consciente.
Confira a 23 unidades com nota superior a 9
- UBS INDEPENDENTE – 9,9
- UBS JARDIM AMÉRICA – 9,8
- ESF JERONIMO COELHO – 9,8
- ESF NENÊ GRAEFF – 9,8
- SAÚDE RURAL – 9,7
- ESF 1º CENTENÁRIO – 9,7
- ESF DONÁRIA – 9,7
- UBS SANTA RITA – 9,6
- ESF VALINHOS – 9,4
- UBS J. A. ZACHIA – 9,4
- UBS N. S. APARECIDA – 9,3
- ESF PLANALTINA – 9,3
- ESF SÃO JOSÉ – 9,3
- ESF JABOTICABAL – 9,3
- UBS IVO FERREIRA – 9,3
- UBS NONOAI – 9,2
- ESF SANTA MARTA – 9,2
- UBS VILA ANNES – 9,2
- ESF ADIRBAL CORRALO – 9,2
- UBS CAIS HÍPICA – 9,1
- ESF J. A. ZACHIA – 9,0
- ESF VILA MATTOS – 9,0
- UBS P. FARROUPILHA – 9,0
