A partir de quarta-feira (1º), quem for vítima de golpe, fraude ou coerção ao usar o Pix poderá acionar um novo recurso diretamente no aplicativo do banco: o chamado “botão de contestação”. A ferramenta, anunciada nesta terça-feira (30) pelo Banco Central, faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e permite que a pessoa conteste a transação de forma totalmente digital, sem precisar falar com atendentes ou abrir protocolos manuais.
Ao registrar a reclamação, a informação é enviada imediatamente ao banco que recebeu o dinheiro — ou seja, à instituição do golpista. Se ainda houver saldo na conta, os valores são bloqueados na hora, mesmo que parcialmente.
“Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, explicou Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC.
O Banco Central destaca que o botão não vale para erros de digitação, arrependimento ou desentendimentos comerciais. A medida é válida apenas para casos de fraude comprovada.
Atualmente, o MED já permite devoluções, mas depende da conta que recebeu o valor ter saldo disponível. Com a nova função, a reação será mais rápida, aumentando as chances de reverter o prejuízo antes que o dinheiro seja pulverizado em outras contas.
