Um homem de 64 anos que vendia lenha foi resgatado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após ser encontrado em condições de trabalho análogas à escravidão em Pelotas, no sul do Rio Grande do Sul. O resgate aconteceu na quinta-feira (12).
Segundo o MTE, o idoso vivia em um contêiner metálico que antes servia como depósito de materiais de construção. Ele compartilhava o espaço com cimento, treliças de ferro e uma betoneira, sem acesso a um banheiro adequado, cama confortável ou estrutura mínima de higiene.
O trabalhador não possuía carteira assinada e seu salário variava de acordo com as vendas de lenha, chegando a receber apenas cerca de R$ 300 por mês. Em períodos de baixa demanda pelo produto, sua única renda vinha de benefícios assistenciais. Além disso, o empregador não fornecia alimentação nem itens básicos de sobrevivência, de acordo com o MTE.
Após a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT), o empregador foi obrigado a oferecer hospedagem adequada e pagar todas as verbas salariais e rescisórias devidas ao trabalhador. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi firmado para garantir o pagamento integral dos valores devidos, além de uma compensação por danos morais.
De acordo com a legislação, o trabalhador resgatado terá acesso ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, recebendo três parcelas do benefício como apoio após a situação de exploração.
