As obras do presídio estadual em Passo Fundo foram paralisadas, sem perspectivas de retomada às margens da BR 285, na saída para Carazinho. Entretanto, surge uma luz no fundo do túnel para a conclusão dos trabalhos.
A casa prisional da capital do Planalto Médio aparece como uma das prioridades para a direção da SUSEPE (Superintendência dos Serviços Penitenciários) do Rio Grande do Sul. Conforme o superintendente Gelson Treiesleben, hoje a verba em nível estadual pode ganhar um novo suporte para a conclusão a partir da autorização da realização de obras de construção, reforma e ampliação de presídios por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Com isso, as licitações tornam-se mais rápidas. A presidente Dilma Rousseff autorizou por meio de medida provisória (MP) essa alternativa. A MP nº 630 foi publicada no Diário Oficial da União. Ela atende a uma demanda do Ministério da Justiça desde pelo menos 2011. O RDC foi instituído pelo governo para substituir a legislação das licitações públicas, elaborada para fins de contratação das obras da Copa das Confederações, Copa do Mundo e Jogos Olímpicos.
Conforme Treiesleben, a construção de unidades de detenção em Passo Fundo e em Canoas são as prioridades do momento para se superar a carência em termos de vagas. Hoje os presídios estão superlotados. O superintendente lembra que o estado, entretanto, está avançando em termos de qualificação das penintenciárias femininas. Hoje 100% das detentas estão trabalhando.
Por Luiz Carlos Carvalho (Rádio Planalto)
