O ato final do processo de cassação do mandato do vereador Sandro Fantinel (sem partido) está programado para esta terça-feira (16), em Caxias do Sul, na Serra gaúcha. A sessão de julgamento do parlamentar está agendada para iniciar às 09h30. Todos os 23 vereadores da Câmara Municipal estão aptos a votar a favor da cassação ou pelo arquivamento da denúncia.
Para cassação, é necessária a aprovação de um dos itens que recomenda a perda do mandato por, pelo menos, 16 votos. O número representa dois terços da composição do plenário. Essa será a última etapa do rito que iniciou no dia 03 de março, quando Fantinel foi notificado pela Comissão Processante da abertura do Processo.
Assim, o protocolo para essa terça prevê tempo de manifestação para os vereadores de 15 minutos cada. Após, será a vez do parlamentar ou procurador do mesmo produzir a defesa oral. O tempo estipulado para a defesa é de duas horas. Logo, será o momento das votações nominais conforme o número de infrações articuladas na denúncia.
Se o resultado dos votos for pela perda do mandato, o anúncio será feito imediatamente pelo presidente da Casa, Zé Dambrós (PSB).
Durante a coletiva, o grupo explicou o entendimento de que existiu a quebra de decoro parlamentar por parte de Fantinel no dia 28 de fevereiro. Na data, o vereador comentava o resgate de mais de 200 trabalhadores em situação análoga à escravidão, a maioria deles baianos, quando se referiu de forma preconceituosa ao povo.
Tatiane Frizzo lembra que o parecer emitido trata-se de uma recomendação da Comissão, pois os votos em plenário são independentes.
Créditos: Rádio Caxias
