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Vereador detalha proposta de criação de um "distrito verde" na Efrica

Além de ocupar o terreno com base em um conceito de preservação ambiental, considerando que a Efrica fica na região do ‘Berço das Águas’, seria um estímulo à geração de emprego e renda
Área pertencente ao Município inutilizada há anos, o Parque Wolmar Salton, popularmente chamado de Efrica, instiga indagações e reflexões sobre a falta de uso e potenciais do terreno, por seu tamanho, estrutura existente e localização. Considerando a situação, parte da Câmara, por meio de uma Indicação dos vereadores pessebistas Wilson Lill e Michel Oliveira, a proposta ao Executivo de transformar o local em um ‘Distrito Verde’, destinado à instalação de empreendimentos cuja atividade não produza resíduos poluentes. Além de ocupar a estrutura com base em um conceito de preservação ambiental, seria um estímulo à geração de emprego e renda, defendem os parlamentares.
O foco da Indicação para um ‘distrito verde’ leva em conta o fato de a Efrica estar situada na localidade do Povinho Velho, região conhecida como “Berço das Águas”, nascedouro de rios que abastecem 60% dos municípios gaúchos, “existindo uma vereda de nascentes formadoras de cinco grandes bacias hidrográficas, dos Rios: Passo Fundo; Jacuí; Apuaê-Inhandava; Taquari; e Rio das Antas”, registra a matéria.
Historicamente palco de grandes eventos e visitada por milhares de pessoas, a área tem cerca de sete hectares e fica às margens da BR 285, na saída para Lagoa Vermelha, contando com pavilhões em alvenaria e estruturas metálicas, sanitários e palco de shows. “O atual espaço da Efrica está subutilizado e a infraestrutura já existente está em degradação, sendo que o acolhimento da presente indicação promoveria o uso racional e preservacionista, gerando emprego e renda, além de promover a sustentabilidade e cuidado com esta importante área de mananciais”, argumentam os vereadores no texto.
Lill explica que o distrito seria voltado a qualquer empreendimento que não gere resíduos poluentes e que não afete o ecossistema local. “Pela palavra verde, as pessoas podem pensar que seria apenas relacionado a plantas, seu plantio e comercialização, mas o verde está ligado à sustentabilidade, à preservação ambiental. Se pretende preservar todo aquele ecossistema e colocar essa área protegida de empreendimentos que sejam agressivos, incluindo isso no ciclo da economia de Passo Fundo. Hoje, o local está apenas gerando despesas ao município, que gasta com segurança, por exemplo”, observa o vereador.
A Indicação não tem peso de lei, mas serve como uma sugestão ao Executivo, além de instigar o debate sobre questões pertinentes à comunidade. Segundo Lill, o assunto vem sendo discutido com o prefeito Pedro Almeida, que, diz ele, teria montado uma equipe para analisar as possibilidades de uso da área. Assim, detalhes de como se daria uma eventual concessão, quais contrapartidas ao Município, e quais as permissões e responsabilidade para o uso do espaço somente deverão ser esclarecidos em edital.
A Economia verde
Norteada por três pilares principais, a economia verde é caracterizada pela baixa emissão de carbono, eficiência no uso de recursos e a busca pela inclusão social.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio ambiente (Pnuma) – responsável pela criação desse conceito – a economia verde precisa estar centrada em estimular a geração de empregos e a produção de renda para toda a população, ao mesmo tempo em que devem ser tomadas medidas para a redução dos gases de efeito estufa, a ampliação da eficiência energética (com o uso de fontes de energia alternativas e limpas) e o uso sustentável dos recursos naturais.
Em resumo, esse método foi formulado na tentativa de mostrar que desenvolvimento sustentável e desenvolvimento econômico não são contraditórios e que podem, inclusive, se tornarem complementares. “Não é mais possível produzir poluindo e destruindo o que temos. A economia verde visa, de fato, produzir e desenvolver, mas preservando o meio ambiente”, complementa o vereador Wilson Lill.
Proposta anterior não prosperou
Ainda em 2019, o Executivo enviou à Câmara um projeto de lei autorizando o contrato de concessão do Parque da Efrica à iniciativa privada. O espaço seria repassado por meio concessão, permissão ou autorização para terceiros, como empresas, organizações/entidades e outros interessados para realizar eventos como feiras, exposições, shows entre outros eventos públicos, já que para o município a manutenção é muito onerosa devido à baixa utilização de eventos. Ou seja, a ideia era manter o mesmo tipo de uso do local. No entanto, apesar da aprovação da matéria no Legislativo, o projeto não avançou na prática.
Fonte: Comunicação Digital/CMPF
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