O vereador Diego Milani (PL) apresentou nesta segunda-feira (17), à Câmara Municipal de Passo Fundo um projeto de lei para a criação do Programa “Passos do Acolhimento”, iniciativa que prevê a implantação de salas de silêncio para autorregulação sensorial de alunos autistas e neuroatípicos nas escolas da rede municipal.
A proposta busca oferecer ambientes especialmente preparados para estudantes autistas que apresentam sobrecarga sensorial, garantindo condições adequadas para que possam recuperar o equilíbrio emocional e sensorial durante a rotina escolar. Segundo o texto, as salas funcionarão como espaços de descompressão, com baixo estímulo visual e sonoro, e equipadas com itens reguladores — como fones redutores de ruído, tapetes sensoriais, fidgets, brinquedos psicomotores, óculos escuros e materiais táteis.
Milani destaca que muitos alunos autistas possuem alterações no processamento sensorial, podendo apresentar hiper ou hipossensibilidade a sons, luzes e estímulos sociais. A criação de ambientes controlados permitiria evitar crises, reduzir comportamentos disruptivos e promover melhores condições de permanência e aprendizagem na escola.
Pelo projeto, as salas devem ser instaladas em locais de fácil acesso dentro das unidades escolares, com sinalização visível e acompanhamento de professores ou monitores capacitados.
A justificativa do PL ressalta ainda que a iniciativa está alinhada a marcos legais como a Constituição Federal, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei nº 12.764/2012) e a LDB (Lei nº 9.394/1996), todas reforçando o dever do Estado em garantir uma educação inclusiva, acessível e adequada às necessidades individuais dos estudantes.
Para o vereador Diego Milani, o programa representa um avanço na política de inclusão escolar em Passo Fundo. “Criar salas de silêncio é oferecer acolhimento, respeito às diferenças e condições reais de aprendizagem. São medidas simples, mas que transformam a vida de alunos, famílias e profissionais”, afirma.
O projeto segue para análise das comissões da Câmara. Se aprovado, permitirá que as escolas municipais adotem uma estrutura inovadora de cuidado sensorial, ampliando o acesso e a permanência de alunos autistas em ambiente escolar de forma mais segura e humanizada.
