O vereador Douglas Pereto ( PSD) apresentou uma indicação ao Executivo Municipal solicitando a realização de um estudo de viabilidade técnica, financeira e jurídica para modificar as regras relacionadas ao Alvará de Licenciamento de Eventos em Passo Fundo. A intenção é incluir, como obrigação contratual, que organizadores de shows, festas e demais atividades que comercializem bebidas alcoólicas ou utilizem embalagens descartáveis sejam responsáveis pela limpeza completa da área pública em um raio entre 300 e 500 metros do local onde o evento ocorrer.
A medida é motivada pelo acúmulo de lixo registrado com frequência no entorno de grandes eventos na cidade. Segundo Pereto, a elevada circulação de público, somada ao consumo de produtos em latas e recipientes plásticos, acaba resultando em grandes quantidades de resíduos descartados nas vias públicas, exigindo que o Município mobilize equipes de forma extraordinária para restaurar a limpeza das ruas já nas primeiras horas do dia seguinte.
O vereador em entrevista a reportagem da Rádio Planalto News, cita como exemplo a situação recentemente registrada na Avenida Presidente Vargas, onde equipes da Prefeitura de Passo Fundo foram acionadas ainda na manhã de domingo para recolher o lixo deixado após um evento. Para ele, episódios como esse demonstram que o custo e o esforço necessários para a manutenção da ordem urbana estão sendo completamente transferidos ao Poder Público e, consequentemente, ao contribuinte.
No texto, Pereto destaca que a proposta não prevê mudanças imediatas, mas sim a realização de um estudo detalhado pelas secretarias de Planejamento, Meio Ambiente e Assuntos Jurídicos. Esse levantamento deverá calcular os custos reais da limpeza extraordinária após eventos, indicar o caminho legal mais adequado para estabelecer a obrigação, seja por decreto, alteração de lei ou inclusão direta no processo de concessão do alvará e definir critérios técnicos, como o raio exato de abrangência, a capacidade dos coletores e o prazo máximo para que os organizadores concluam a limpeza.
Para o vereador, a adoção futura dessa responsabilidade contribuiria para a justiça fiscal, reduzindo a sobrecarga dos serviços públicos, além de incentivar práticas mais conscientes de gestão de resíduos por parte dos promotores de eventos. Ele também argumenta que a medida poderia tornar mais rápida a recuperação da ordem urbana, evitando transtornos à população e preservando a qualidade dos espaços públicos.
A indicação segue agora para análise do Executivo Municipal, que poderá determinar a realização do estudo e, posteriormente, sugerir adaptações na legislação vigente sobre licenciamento de eventos.
Reportagem: Jeferson Vargas
Grupo Planalto de Comunicação
