Diante de denúncias de possíveis aumentos nos preços dos combustíveis e dificuldades no abastecimento, em especial em relação ao diesel, a vereadora Marina Bernardes (PT) protocolou um pedido junto ao Procon de Passo Fundo para que o órgão realize fiscalização urgente nos postos do município.
A iniciativa ocorre após relatos de consumidores, especialmente caminhoneiros, sobre instabilidade no fornecimento de óleo diesel, além de indícios de elevação considerada abusiva nos valores praticados. Segundo informações levantadas, o preço do diesel teria aumentado cerca de R$ 2,00 por litro, enquanto a gasolina registrou alta aproximada de R$ 0,70.
No documento, a parlamentar destaca que, caso confirmadas, práticas como aumento injustificado de preços, restrição de oferta ou tratamento desigual entre consumidores podem configurar infrações graves às relações de consumo. “A população não pode pagar a conta de possíveis abusos. É fundamental garantir transparência e respeito ao consumidor”, afirma Marina.
A vereadora solicita que o Procon monitore os preços, verifique possíveis irregularidades nos estoques e nas notas fiscais de compra dos combustíveis, além de levantar denúncias recentes registradas pelo órgão. Também pede a adoção de medidas fiscalizatórias e, se necessário, a aplicação de penalidades previstas na legislação vigente, que podem chegar a multas milionárias.
A ação também se soma a uma mobilização nacional anunciada pelo Governo Federal, que prevê uma força-tarefa com Procons de todo o país para coibir práticas abusivas no mercado de combustíveis. “A Petrobrás não repassa automaticamente a variação de preço internacional do petróleo ao mercado brasileiro”, destaca a parlamentar.
Marina reforça que seguirá acompanhando o caso e cobrando providências para assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitado
