A vereadora Jessicão (PP), de Londrina (PR), propôs um projeto de lei que busca proibir a reprodução de músicas consideradas inapropriadas em unidades escolares e eventos destinados a crianças e adolescentes. O objetivo, segundo a parlamentar, é preservar o ambiente educacional e garantir que ele esteja livre de conteúdos que possam comprometer o desenvolvimento integral dos jovens.
O texto define como inapropriadas as músicas que incentivem violência, discriminação ou preconceito, façam apologia a drogas, contenham linguagem ofensiva ou promovam qualquer forma de exclusão. A fiscalização caberia ao Conselho Tutelar, à Secretaria Municipal de Educação ou a outro órgão indicado pelo Poder Executivo.
“Músicas que promovem apologia a crimes, sexo ou drogas não têm valor cultural ou educativo. Pelo contrário, podem influenciar negativamente o comportamento dos jovens”, justificou Jessicão no projeto.
A vereadora ressaltou que a legislação brasileira já assegura às crianças e adolescentes o direito a um desenvolvimento pleno, abrangendo aspectos físicos, mentais, morais e sociais. Ela defende que é necessário criar normas que impeçam a execução de músicas inadequadas, especialmente em espaços escolares.
“A proposta busca proteger o desenvolvimento moral dos alunos da rede pública municipal e evitar os impactos negativos de letras que façam apologia a crimes, uso de drogas, pornografia ou contenham linguagem obscena”, explicou a vereadora.
O projeto de lei segue em análise e ainda deve passar por votações na Câmara Municipal de Londrina.