A vereadora Marina Bernardes (PT) assumiu oficialmente, na tarde desta quarta-feira (25), a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Passo Fundo. A eleição foi realizada durante a Sessão Plenária e contou com unanimidade de votos para o mandato de 2026. Como procuradora-adjunta, assume a vereadora Eva Valéria Lorenzato (PT).
Para Marina, a procuradoria é um órgão fundamental à disposição da comunidade para receber denúncias e pautar temas essenciais à proteção da vida das mulheres. “Além da proteção e segurança, vamos utilizar o órgão para defender a emancipação das mulheres. Pela primeira vez na história, a procuradoria terá recursos para o trabalho. Vamos atuar com campanhas preventivas, defender a rede de proteção à mulher e dar continuidade ao trabalho da vereadora Regina, que no ano passado unificou toda a rede”, afirmou.
Entre as pautas prioritárias está o fortalecimento dos canais de denúncia de casos de violência contra as mulheres. “Passo Fundo conta com Delegacia da Mulher, mas não temos atendimento específico 24 horas. No Rio Grande do Sul, são quase 500 municípios e apenas cerca de 5% possuem cobertura de delegacias especializadas. É fundamental ampliar esses canais e fortalecer a rede para acolher as mulheres”, destacou.
A procuradora-adjunta Eva Valéria, que foi a primeira parlamentar a assumir o cargo, em 2024, ressaltou que o órgão é essencial no enfrentamento à violência contra a mulher. “A procuradoria não é um instrumento de cor partidária. É um espaço para as vereadoras pensarem ações e estratégias, especialmente no enfrentamento à violência, além de criar espaços para seminários e para ouvir lideranças e mulheres dos mais diferentes contextos”, pontuou.
A vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), procuradora especial em 2025, juntamente com a procuradora-adjunta Ada Munaretto (PL), avaliou o período à frente do órgão como produtivo. “Estar à frente da procuradoria foi um privilégio, considerando sua importância para Passo Fundo e para as mulheres. Garantimos mais estrutura, instituímos um cronograma de trabalho com a rede de proteção, realizamos reuniões mensais e promovemos atividades voltadas ao combate à violência contra a mulher”, afirmou.
Procuradoria Especial da Mulher
A Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo foi instituída em junho de 2024.
O órgão tem como objetivo proteger e ampliar a representatividade das mulheres, dando visibilidade e destaque nos espaços políticos. Compete à procuradoria receber, examinar e encaminhar aos órgãos responsáveis denúncias de violência ou discriminação contra a mulher, além de fiscalizar e acompanhar programas do governo municipal voltados à promoção da igualdade entre mulheres e homens. Também promove campanhas educativas para garantir os direitos femininos.
A Procuradora Especial da Mulher atende por meio dos gabinetes das parlamentares que ocupam o cargo a cada ano.
Pauta
Os vereadores discutiram cinco projetos na Pauta da Sessão. Em primeira discussão, o projeto de lei nº 15/2026, do vereador Diego Milani (PL), que dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais em Passo Fundo.
Em segunda discussão, o PL nº 10/2026, da vereadora Marina Bernardes (PT), que dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de medidas de revista e fiscalização de acesso em eventos que recebam recursos públicos municipais; o PL nº 11/2026, do vereador Iriel Sachet (Podemos), que dispõe sobre a identificação dos postes de iluminação pública, mediante QR Code, em Passo Fundo; o projeto de lei nº 12/2026 do vereador Gio Krug (PSD) que dispõe sobre os critérios de pontuação para classificação de candidatos às vagas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Passo Fundo; e o PL nº 14/2026 do vereador Rafael Colussi (UB) que denomina o estabelecimento público sede da Estratégia Saúde da Família (ESF), localizado no Bairro São José, com o nome de Nereu Machado dos Santos.
Texto: Mateus Barato
