A Câmara Municipal de Belo Horizonte, capital de Minas Gerais, aprovou uma moção simbólica que declara o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes “persona non grata” na capital mineira, em protesto motivado por sanções norte-americanas respaldadas na Lei Magnitsky.
Os vereadores levaram o tema a uma votação simbólica do plenário nessa segunda-feira (8), véspera da sessão de julgamento em que o ministro vai ler seu voto no caso da chamada trama golpista.
A moção, proposta pelo vereador Pablo Almeida (PL-MG), foi aprovada pela maioria dos parlamentares presentes. O vereador citou a inclusão de Moraes no rol de sancionados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com a lei Magnitsky, utilizada para punir estrangeiros.
“A aplicação dessa legislação a um magistrado brasileiro deve ser encarada com seriedade, prudência e responsabilidade institucional, jamais com escárnio ou desdém”, afirmou Almeida na justificativa da moção.
Ainda no mesmo dia, os vereadores rejeitaram uma moção de apoio a Moraes, proposta pela oposição. A moção buscava respaldar o ministro pela decisão de conceder prisão domiciliar a Jair Bolsonaro, mas não avançou na votação.
Fonte: R7
