Os vereadores que integram a Frente Parlamentar Mista dos Direitos das Mulheres realizaram a primeira reunião após sua instalação na Câmara Municipal. O grupo foi criado com o propósito de promover debates, estudos e proposições de políticas públicas relacionadas à igualdade de gênero e aos direitos das mulheres. Participaram desse primeiro encontro, as vereadoras Eva Valéria Lorenzato (PT) – presidente e autora da proposição –, Regina Costa dos Santos (PDT) – secretária –, Janaína Portella (MDB), e os vereadores Edson Nascimento (União Brasil), Saul Spinelli (PSB) e Indiomar dos Santos (Solidariedade).
O encontro teve como objetivo a elaboração do regimento interno da Frente e do cronograma de atividades.
Coordenando os trabalhos, a vereadora Eva Valéria recordou o que a motivou propor a criação da Frente. “Decidimos propor esse grupo de trabalho com base nos dados que obtivemos das autoridades, mostrando que Passo Fundo é uma das cidades mais violentas do Estado”, salientou Valéria, destacando que, em 2022, Passo Fundo com pouco mais de 200 mil habitantes, registrou seis feminicídios, enquanto Porto Alegre, com mais de 1 milhão e 400 mil habitantes registrou dez. “Diante dessa realidade, pretendemos trabalhar e contribuir pelo fim da violência contra mulher, que não é apenas física, mas também psicológica, financeira, envolvendo também questões de saúde, educação, entre tantas outras”, destacou Valéria, entendendo se tratar “de um momento histórico na Câmara de Vereadores, onde estamos dedicando uma atenção especial para as discussões que visam o combate a violência contra a mulher, oportunidade que, em conjunto com os diversos atores desse processo, vamos trabalhar para melhorar a vida das mulheres de Passo Fundo, garantindo qualidade de vida para toda a sociedade”, salientou.
A Frente Parlamentar Mista dos Direitos da Mulher tem duração de 120 dias, a contar da data de sua instalação, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.
As reuniões deverão ser realizadas quinzenalmente, com a participação dos seus membros, além de convidados, especialistas e autoridades no assunto, representantes de organizações da sociedade civil e cidadãos em geral.
O cronograma de atividades, aprovado nesse primeiro encontro, também prevê uma série de atividades internas e externas, “e ao final um grande seminário e o lançamento de uma cartilha contendo a legislação já existente que envolve questões relacionadas aos direitos das mulheres, além do relatório que iremos construir sobre o nosso trabalho, então, a expectativa é muito grande e muito positiva, sabemos que temos muito trabalho pela frente e contamos com a participação da sociedade que é sensível a questão da violência contra a mulher”, concluiu.
Frentes Parlamentares
As Frentes Parlamentares foram instituídas através da Resolução nº 06/2023 e funcionam como órgãos especiais vinculados à Mesa Diretora. Esses grupos de trabalho se submetem unicamente ao regramento definido na referida resolução, onde cada uma pode determinar a sua organização e funcionamento. Além da Frente Parlamentar Mista dos Direitos das Mulheres, também estão instaladas no Legislativo as Frentes Parlamentares de Vereadores Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Sul, da Primeira Infância e em prol da construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município de Passo Fundo.
Foto: Comunicação Digital/CMPF
