A Câmara Municipal de Vereadores realizou, na tarde dessa terça-feira (11), uma reunião ampliada, solicitada pelo vereador Altamir dos Santos (Cidadania) e mediada pela Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CCCDH), para debater a situação das Ocupações no município de Passo Fundo. O encontro contou com presença de representantes das Ocupações, do Executivo, Corsan, entidades ambientais e lideranças comunitárias.
O presidente da CCCDH, vereador Michel Oliveira (PSB), comandou o debate público, cuja Mesa Oficial contou com a presença do secretário municipal de Habitação, Paulo Caletti, secretario municipal de Desenvolvimento Econômico, Diorges Oliveira, o secretário Adjunto da Saúde, Luis Schneiders, Superintendente Regional da Corsan, Aldoir Santi e o secretário do Conselho do Meio Ambiente, Glauco Polita.
O proponente da reunião ampliada, vereador Altamir abriu os trabalhos destacando a importância do tema e de uma discussão ampla com vários atores, buscando soluções para demandas das Ocupações, em especial de infraestrutura: pavimentação, água, luz e saneamento básico.
Na sequência foram abertas as inscrições para que os participantes se manifestassem. A representante da Ocupação do bairro Leonardo Ilha, Janete Prado, afirmou que as reivindicações são comuns às Ocupações “o que nós pedimos é saneamento e energia elétrica, e como não temos energia de qualidade, quando chove muitos perdem seus eletrodomésticos devido a queda na luz. Precisamos de pavimentação, pois quando chove, as crianças deixam de ir a escola por falta de calçado adequado. O que estamos pedindo hoje aqui são ações mínimas como Luz, saneamento e pavimentação”, concluiu Janete.
Já o advogado das Ocupações, Leandro Scalabrini, trouxe dados como o número de Ocupações, que hoje somam mais de 100, sendo 52 em áreas protegidas e 10 com risco de despejos, sendo 1500 famílias, apenas na Ocupação Beira-Trilhos. “São mais de 10 mil pessoas morando em Ocupações em Passo Fundo, então o primeiro pedido é que os vereadores e as autoridades reconhecem que este é o principal problema de Passo Fundo, enquanto não houver esse reconhecimento, os projetos de grande monta necessários para resolver este problema, não acontecerão. Também me refiro a problemas urgentes, a falta de água é outro problema insustentável, as famílias não tem agua para a comida, o banho, para se proteger da Covid, como foi na pandemia, e a situação da energia elétrica, onde quatro casas queimam por ano nestes locais, por falta de energia”, lamentou.
Os vereadores também se manifestaram e de maneira geral destacaram a importância de acompanhar a situação das Ocupações e pontuaram a necessidade de reativar o Conselho Municipal de Habitação, da Regularização Fundiária, da articulação junto ao governo federal em busca de recursos para projetos habitacionais que contemplem as famílias, além de fomentar ações de infraestrutura básica nestas áreas.
Já os secretários destacaram trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Executivo. Oliveira lembrou que o município vem fomentando o emprego e renda e a qualificação profissional, oportunizando cursos gratuitos e incentivando o empreendedorismo, em especial para as pessoas de baixa renda. Já Schneiders, lembrou que moradia também é saúde e pontou que a secretaria de Saúde tem levado serviços as Ocupações, através de Unidades Móveis, ações que devem ser ampliadas com a aquisição de um ônibus.
O secretário Caletti, afirmou que a falta de moradia e as Ocupações são problemas históricos no país, não é algo pontual de Passo Fundo. “Esse problema se agrava a cada ano, devido à crise econômica no país. Há mais de 10 anos, não recebemos recursos financeiros do governo federal suficiente para resolver os problemas habitacionais. A gestão dos prefeitos Luciano e Pedro Almeida, têm olhado com muito carinho para as Ocupações, fazendo intervenções nestas, e em outras áreas, para amenizar este problema”, afirmou.
Caletti pontou algumas ações como a aquisição de áreas para reassentar famílias, o acompanhamento de processos de reintegração de posse para evitar despejos, a regularização de imóveis regularizados e em fase de regularização, tratativas com a Corsan para o repasse da área da Ocupação IV no Bairro José Alexandre Zachia para o munícipio para instauração de Regularização Fundiária (Reurb). O prefeito encontra-se em Brasília pleiteando recursos junto ao Ministério das Cidades para executar projetos na área habitacional na cidade.
Ao finalizar a reunião, vereador Michel agradeceu a presença de todos e informou que os apontamentos e sugestões serão analisados e dado os devidos encaminhamentos pela Comissão.
Participaram também da reunião as vereadoras Ada Munaretto (PL), Regina dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), e os vereadores Claudio Rufa Soldá (Progressistas), Evandro Meireles (PTB), Edson Nascimento (União Brasil), Gleison Consalter (PDT), Gio Krug (PSD), Indiomar dos Santos (Solidariedade), Leandro Rosso (Republicanos), Luizinho Valendorf (PSDB),Tadeu Trindade (PDT), Wilson Lill (PSB).
Foto: Comunicação Digital/CMPF
