O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (16) a primeira lei que regulamenta a reforma tributária e manteve as carnes de boi, frango, porcos, bodes e cabras com alíquota zero dentro da cesta básica nacional.
No entanto, nada muda agora, a reforma tributária só vai ser totalmente implementada em 2033, depois de uma transição gradual que vai começar em 2026. Por isso, não dá para afirmar que a carne vai ficar mais barata apenas por ser parte da cesta básica na reforma.
Afinal, o preço da proteína não é decidido só por impostos: também pesam outros fatores, como o dólar, se existe mais ou menos oferta de carne no mercado e também a renda do consumidor. Até os eventos climáticos, como a seca, têm feito o alimento encarecer.
Atualmente, as carnes já são isentas de impostos federais, como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é um tributo estadual, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), municipal, pode variar de acordo com a localidade. Com a reforma tributária, todos esses impostos serão unificados.
A carne vem sofrendo seguidas altas atualmente. Em dezembro, o preço subiu pelo quarto mês consecutivo, acumulando uma inflação de 20,84% nos últimos 12 meses, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os principais fatores que levaram ao encarecimento foram uma oferta menor do produto frente a uma demanda maior da população, além das secas e queimadas, que prejudicaram os pastos.
Apesar de o imposto zerado não significar que a carne vai ficar mais barata do que é hoje, ela pode se tornar mais em conta na comparação com outros produtos no supermercado, explica Zanetti, do FGV Agro.
Segundo especialistas, a pessoa que hoje não consegue comprar uma picanha, muito provavelmente vai continuar não conseguindo comprar.
*Fonte G1
