O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, completa 35 anos. Com a sua chegada, entraram em atividade pelo Brasil os conselhos tutelares, com a finalidade de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes.
A instalação foi feita nos municípios. Pela sua abrangência, Passo Fundo passou a contar com duas microrregiões, cada uma com seus cinco titulares e mais os suplentes, com base em eleição junto à comunidade.
A atribuição do Conselho Tutelar e os desafios atuais foram destacados em entrevista no programa Na Ordem do Dia, da Rádio Planalto News (92.1). O comunicador Luiz Carlos Carvalho recebeu a conselheira tutelar e coordenadora Stefani Gomes. Ela destacou a importância de colocar em prática o que consta no ECA, sem tirar a autoridade dos pais e responsáveis, como afirmou. A família é a base e nela as crianças e adolescentes precisam ser educados para a vida em sociedade.
Quando ocorrem os delitos, as denúncias são verificadas, com plantões que mobilizam os conselheiros tutelares durante às 24 horas do dia. Existem também as atribuições que competem ao policiamento, lembrou Stefani Gomes.
Na entrevista, também foram destacadas as ocorrências de violência nas ruas e escolas, além da preocupação com o bullying.
