O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2). O processo será prioridade no Tribunal, que trabalha para evitar qualquer adiamento.
Os réus do grupo são acusados de tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023 e respondem por crimes cujas penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.
O julgamento será na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, com relatoria de Alexandre de Moraes. As sessões começam nesta terça, mas o colegiado também reservou os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para julgar o caso.
Também fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Os réus são acusados de cinco crimes:
- Tentativa de golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito;
- Organização criminosa armada;
- Dano qualificado ao patrimônio público; e
- Deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento terá início com a leitura do relatório por Moraes. Em seguida, cada advogado dos oito réus terá uma hora de sustentação oral, enquanto a PGR (Procuradoria Geral da República) terá duas horas para apresentar seus argumentos.
Nos primeiros dias, a expectativa é de que Moraes não vote imediatamente. O ministro deve ler o voto somente a partir do dia 9 de setembro. Antes de deliberar sobre o mérito, os ministros analisarão questões processuais preliminares, como alegações de incompetência ou suspeição.
