Caso Bernardo: madrasta Graciele Ugulini obtém benefício do regime semiaberto
Condenada em 2019 pela morte do enteado Bernardo Boldrini, Graciele Ugulini teve autorizada a progressão de regime pelo 1º Juizado da 2ª
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos na Justiça
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem do
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando
A Juíza de Direito Rosali Teresinha Chiamenti Libardi, da 1ª Vara Criminal de Passo Fundo, decidiu, na terça-feira (25), que os irmãos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de uma mãe presa após considerar a amamentação da filha recém-nascida como trabalho