Uma nova medida publicada pelo governo do presidente Lula (PT) aumenta os poderes da primeira-dama Janja Lula da Silva. O decreto modifica normas estabelecidas em 2023.
Segundo o texto, Janja terá acesso ampliado aos serviços do Gabinete Pessoal. Ou seja, a primeira-dama poderá receber auxílio na coordenação de sua agenda e terá direito a subsídios para pronunciamentos oficiais — atribuições já ofertadas a Lula.
O gabinete tem por finalidade prestar assistência direta ao presidente. O texto determina que a pasta deverá “apoiar o cônjuge de Presidente da República no exercício das atividades de interesse público”. Atualmente, o gabinete é liderado por Marco Aurélio Santana Ribeiro.
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva baixar o decreto, deputados federais de oposição se movimentam para derrubar tais modificações.
Foram apresentados, inicialmente, sete projetos de decretos legislativos contra a mudança e dois requerimentos de informação ao ministro da Casa Civil, Rui Costa.
A oposição alega que Janja não foi eleita para atuar na Presidência e que o decreto de Lula promove a imagem de Janja perante o eleitorado da esquerda às custas do dinheiro dos contribuintes.
“O gabinete da primeira-dama não existia oficialmente como uma estrutura do governo até a publicação do presente Decreto, mas, oito pessoas trabalham diariamente com ela e fazem sua assessoria e a acompanham em viagens”, sustenta o grupo.
