A Comissão de Educação da ALRS realizou nesta terça-feira (17) uma importante audiência pública para discutir a inclusão nas escolas do Rio Grande do Sul. O encontro, proposto e conduzido pela deputada Sofia Cavedon (PT), reuniu representantes de entidades, especialistas, profissionais da educação e famílias.
A inclusão escolar é um direito: garantir que estudantes com deficiência, transtornos ou necessidades educacionais especiais tenham acesso, permanência e aprendizado de qualidade na escola regular. Isso envolve desde matrícula e vagas até projetos pedagógicos, acessibilidade, tecnologia assistiva, formação de profissionais e presença de monitores e apoio escolar, como determina o parecer nº 1/2022 do Conselho Estadual de Educação.
Sofia destacou que as demandas são inúmeras e recorrentes. Falta apoio, faltam profissionais e as escolas enfrentam dificuldades com turmas superlotadas. O RS não possui definição clara do profissional de apoio à inclusão, mesmo atendendo mais de 39 mil estudantes com necessidades especiais na rede pública. No ensino privado, apenas cerca de 4% dos alunos estão na educação inclusiva. A deputada também saudou a iniciativa do IFSul de Sapiranga na formação de profissionais de apoio.
A promotora de Justiça Luciana Dias relatou que ajuizou ação contra o Estado para garantir atendimento adequado em todas as escolas públicas, incluindo 40 horas de AEE e um monitor por turma com alunos da educação especial. Ela alertou que, sem recursos humanos, a inclusão simplesmente não acontece.
O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Miguel de Mattos, lembrou que não são os alunos que são “deficientes”, mas sim as escolas que ainda não conseguem acolher todas as pessoas e suas especificidades. A barreira mais difícil, segundo ele, é a comportamental.
O diretor do IFSul Sapiranga, Valter Fernandes, primeiro docente surdo a dirigir uma unidade do instituto, apresentou o curso pioneiro de formação de profissionais de apoio à inclusão, alinhado à Política Nacional de Educação Especial.
Também participaram o vereador Jonas Reis, a defensora pública Paula Oliveira, o presidente do Fórum pela Inclusão Escolar, Marco Aurélio Ferraz, o vice-presidente do Cpers, Edson Garcia, além de professoras, diretores e mães de alunos.
Como encaminhamento, a deputada Sofia Cavedon propôs enviar a ata da audiência à Defensoria e ao Ministério Público, além de agendar reunião com a Coordenação da Educação Especial da Seduc e com o Conselho Estadual de Educação.
“A luta pela inclusão é permanente, e passa por garantir condições reais para que todas as crianças e adolescentes aprendam, convivam e sejam respeitados”, salienta a deputada Sofia Cavedon.
