A Sessão Plenária desta quarta-feira (15) teve como destaque a agilização no trâmite de matérias que estão sob análise na Casa. Três delas são de origem parlamentar, enquanto uma vem do Executivo.
Em Primeira Discussão Prévia foram discutidos o PL nº 46/2026, do Executivo Municipal, que trata da obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Passo Fundo, de placas ou cartazes informativos para denúncias de violência contra crianças e adolescentes. A justificativa salienta que a proposta visa potencializar os canais de comunicação e proteção às crianças e aos adolescentes. Também foi debatido o PL nº 47/2026, do vereador Cícero Martins (PSD), que diz respeito à criação do Programa Municipal “Equoterapia Transforma Vidas”, destinado a proporcionar acesso a terapia de reabilitação com equinos de pessoas portadoras de deficiência no Município. O vereador destacou objetivos da matéria, como promover a inclusão social e escolar de pacientes com necessidades especiais; desenvolver habilidades sociais, emocionais, cognitivas e físicas; e oferecer suporte terapêutico complementar às famílias.
Já em Segunda Discussão Prévia foram tratados o PL nº 44/2026, do vereador Ronaldo Rosa (PSD), que institui o Monumento da Cuia, localizado na Praça Marechal Floriano, como símbolo e patrimônio histórico-cultural material do município de Passo Fundo. O vereador salientou se tratar do cartão-postal mais famoso da cidade, representando um marco urbano e ponto de identificação coletiva. E também o PL nº 45/2026, do vereador Gilmar Fuga Jr. (PSB), que institui a Política Municipal de Respeito à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância Religiosa no município. Ele pontuou o dever do Poder Público em fomentar o respeito mútuo e prevenir práticas discriminatórias.
Honra ao Mérito
Durante a Sessão Plenária foi concedido o Diploma de Honra ao Mérito à Igreja Pentecostal Lírio dos Vales Nova Aliança, por iniciativa do vereador Gilmar Fuga Jr. (PSB). O parlamentar destacou a trajetória de 18 anos da entidade, marcada pela fé inabalável e o compromisso com a ação social, assistindo e acolhendo os mais necessitados.
