Em Brasília cumprindo agendas institucionais sobre o fortalecimento da rede de proteção das mulheres em Passo Fundo e no Estado, as propostas de mudanças na escala de trabalho com a redução da jornada e os debates nacionais sobre o Plano Nacional de Educação, sancionado pelo presidente Lula nesta terça-feira (14), a vereadora Marina Bernardes (PT) apresentou, na tarde desta quarta-feira (15), para diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) um dossiê reunindo centenas de denúncias sobre os serviços prestados pela Corsan Aegea em cerca de 100 municípios gaúchos.
Na reunião com os diretores da Agência, Marina denunciou as principais demandas trazidas pela população sobre os efeitos da precarização e da ausência de fiscalização efetiva sobre os serviços da concessionária. “Observamos um padrão das falhas e na forma como a Aegea atua em todo o Estado. Além do desabastecimento frequente registrado em grande parte dos municípios atendidos pela empresa, os consumidores também apontam para cobranças irregulares e abusivas, insuficiência na resolução dos problemas, qualidade da agua e a exigência de execução de obras intradomiciliares que tem surpreendido os consumidores com os preços elevados”, resumiu a parlamentar.
Aos profissionais da Agência, Marina também destacou os esforços do seu mandato e do Legislativo de Passo Fundo na busca de soluções para atenuar o impacto dos problemas trazidos pela comunidade à Câmara de Vereadores. “Este assunto tem sido tratado pelos vereadores e vereadoras como uma questão prioritária, porque os efeitos negativos desse contrato assinado pela prefeitura com a empresa afetam a qualidade de vida e o orçamento de muitas famílias. Precisamos encontrar alternativas para proteger a população”, defendeu Marina.
Como encaminhamento da atividade, após ouvirem os relatos e registrar os principais pontos globais das informações postas por Marina, os coordenadores de Regulação de Recursos Hídricos, de Regulação de Entidades Regularadoras, de Governança e a coordenadora de Legislação defenderam a importância da ampliação da cobertura de saneamento em todos os municípios brasileiros, mas reforçaram que esses processos devem seguir normas técnicas e regulatórias que possam ser fiscalizadas e acompanhadas pelos gestores públicos municipais. De acordo com a equipe técnica da ANA, os prefeitos devem exercer papel ativo nos contratos, atuando de forma a assegurar que as cobranças estejam alinhadas aos serviços oferecidos pela empresa.
Os coordenadores das mais diferentes áreas que participaram da reunião também reiteraram que as denúncias e os registros sobre as falhas que ocorrem tanto na prestação do serviço quanto nas fiscalizações por parte da agência reguladora no Estado, são essenciais para que sejam tomadas providências que resultem, ao mesmo tempo, no alcance da meta de universalização do saneamento e abastecimento e na qualificação do serviço prestado à população. “A reunião foi positiva para notificarmos, oficial e nacionalmente, que há um problema instalado em todo o Estado do RS em uma área fundamental para todos nós, que é o abastecimento de água. Agora, vamos seguir a recomendação da Agência e trabalhar ainda mais neste sentido”, finalizou Marina.
