A ocupação de uma área federal às margens da ERS-324, próximo ao Gran Palazzo, segue sem definição em Passo Fundo. Mais de duas semanas após o início da mobilização, os indígenas permanecem no local e mantêm a estrutura do acampamento, apesar da decisão judicial que prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento das determinações estabelecidas pela Justiça.
O tema voltou a ganhar repercussão nesta semana em razão da continuidade da ocupação e da movimentação registrada na área. Desde maio, o caso é acompanhado por órgãos públicos, Brigada Militar, proprietários de áreas vizinhas e pelo Poder Judiciário.A área ocupada pertence à União e está localizada próxima à linha férrea.
Quando a ocorrência foi registrada, a Brigada Militar comunicou os órgãos federais competentes, entre eles a Funai, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Desde então, o local permanece sob monitoramento constante, principalmente devido à proximidade com propriedades privadas e empreendimentos instalados na região.
Os proprietários das áreas vizinhas possuem decisões de medida judicial para evitar invasões. Caso haja avanço sobre essas áreas particulares, a Justiça poderá determinar a reintegração de posse, procedimento que pode contar com apoio da Brigada Militar e de oficial de Justiça. Considerando o período entre 30 de maio e esta segunda-feira (9), a multa diária de R$ 5 mil representaria um valor acumulado de aproximadamente R$ 55 mil, caso esteja sendo aplicada de forma contínua desde a notificação.
Além da permanência dos ocupantes, relatos apontam que o acampamento segue organizado e com circulação frequente de pessoas. Também existe a expectativa de chegada de novos indígenas para reforçar o grupo já instalado, cenário que demonstra a intenção de manter a mobilização enquanto não houver uma definição para o caso.
Na semana passada, uma nova atuação envolvendo oficial de Justiça e Brigada Militar ocorreu no local. A situação foi resolvida de forma pacífica, por meio do diálogo, sem necessidade de intervenção mais enérgica por parte das autoridades. Enquanto os indígenas sustentam que permanecem em uma área federal, empresários e proprietários vizinhos aguardam uma solução dos órgãos competentes. Até o momento, não há previsão para o encerramento do impasse, que continua sendo acompanhado pelas autoridades federais e estaduais.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de comunicação da Funai em Passo Fundo para solicitar um posicionamento sobre a ocupação e as ações desenvolvidas pelo órgão. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno.
Reportagem: Jeferson Vargas
Grupo Planalto de Comunicação
