Na manhã desta sexta-feira (26), a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Passo Fundo, prendeu preventivamente um homem de 45 anos pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência, previsto na Lei Maria da Penha.
A ação foi coordenada pela delegada Rafaela Weiler Bier e executada por agentes da especializada. A prisão ocorreu após a representação pela custódia preventiva do investigado, em razão da repetição de condutas que desrespeitavam as determinações judiciais impostas para garantir a integridade da vítima.
O homem foi localizado e detido às margens da Rodovia Perimetral Sul Deputado Guaraci Marinho, no bairro Vila São Miguel, em Passo Fundo. Após a abordagem, ele foi encaminhado para os procedimentos legais cabíveis.
Segundo a Polícia Civil, a prisão preventiva foi decretada pelo Poder Judiciário diante da gravidade dos fatos e da necessidade de assegurar a proteção da vítima e a eficácia das medidas protetivas anteriormente estabelecidas.
A corporação reforçou que o descumprimento de medida protetiva é considerado um crime autônomo e grave, sendo tratado com rigor pelas autoridades policiais e judiciais. A atuação da DEAM busca prevenir a escalada da violência doméstica e garantir a segurança das mulheres vítimas de violência.
Reportagem: Jeferson Vargas
Grupo Planalto de Comunicação
