Na sessão plenária desta segunda-feira (20), os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 54/2026, de autoria do vereador Rafael Colussi (União Brasil), que institui o Cadastro Municipal de Animais Doadores de Sangue.
Na justificativa, o autor sustenta que a proposta tem por finalidade facilitar a formação de uma rede colaborativa de apoio à medicina veterinária em situações de urgência e emergência transfusional.
“Esse projeto estabelece que, quando os animais precisarem de sangue, haverá uma forma mais ágil de encontrá-lo. Quando uma pessoa precisa, existe um banco de sangue, há doadores, conhece-se o tipo sanguíneo, e isso salva vidas. Com a nossa proposta, conseguiremos ter mais rapidez para encontrar um cão doador, salvar os animais e dar mais tranquilidade aos tutores, que muitas vezes ficam desesperados em situações de urgência. Com essa aprovação, vamos avançar nesse quesito”, explicou Colussi.
Também de autoria do vereador Rafael Colussi, o Parlamento aprovou o PL 65/2026, que institui o Programa Empresa Amiga dos Animais. A iniciativa tem como objetivo estimular práticas empresariais responsáveis voltadas à causa animal, fomentar e orientar a adoção responsável de animais abandonados, fortalecer parcerias entre o poder público, empresas privadas e entidades de proteção animal, entre outras ações.
Outros dois projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo, também foram aprovados. O primeiro institui o material promocional oficial do Município de Passo Fundo. O segundo dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação, no âmbito do Município, de placas ou cartazes informativos com orientações para notificações de casos de violência contra crianças e adolescentes.
Pauta
Em discussão prévia única, os vereadores analisaram duas matérias, ambas de autoria do Poder Executivo. O PL 109/2026 dispõe sobre a contratação por tempo determinado de agentes de combate às endemias, enquanto o PL 112/2026 trata da escolha de diretores das escolas da rede pública municipal.
Em segunda discussão prévia, foram debatidos três projetos. O primeiro, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação de vagas do Nível III da Área I, alterando a estrutura da carreira do magistério público municipal. As outras duas iniciativas são de autoria do vereador João Pedro Nunes (MDB): o PL 110/2026, que institui a Política Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Rural Sustentável no Município de Passo Fundo, e o PL 111/2026, que inclui a Feira Origem do Campo no Calendário Oficial de Eventos do Município de Passo Fundo.
Texto: Cristian Queiróz
