A Prefeitura de Passo Fundo avança em mais uma ação voltada à qualificação da educação pública com a aprovação, pela Câmara de Vereadores, do projeto de lei que institui o 14º e o 15º salários para os professores e profissionais da rede municipal de ensino. A proposta tem como principal objetivo estimular a melhoria contínua da aprendizagem dos estudantes, valorizando o avanço alcançado por cada escola a partir de sua própria realidade.
O projeto foi aprovado por 12 votos favoráveis e nenhum contrário durante a sessão plenária desta segunda-feira (27). A matéria cria a Bonificação de Compromisso Escolar, correspondente ao 14º salário, e a Bonificação de Desempenho Escolar, correspondente ao 15º salário. Os incentivos serão concedidos conforme critérios técnicos estabelecidos pelo Município.
Para o prefeito Pedro Almeida, a nova legislação representa mais um passo no processo de modernização da gestão da educação municipal. “Estamos construindo uma educação cada vez mais baseada em planejamento, acompanhamento de resultados e valorização das pessoas. O 14º e o 15º salários reconhecem o esforço das equipes escolares e incentivam a busca permanente por melhores resultados. Quando uma escola evolui, quem ganha são as crianças, os adolescentes, as famílias e toda a comunidade. Esse é mais um investimento que fazemos para garantir uma educação pública de qualidade em Passo Fundo”, declara o prefeito.
A avaliação será baseada em indicadores já consolidados, utilizando como referência a avaliação em larga escala realizada anualmente pelo Governo do Estado. A metodologia garante critérios objetivos, transparentes e seguros para aferir a evolução das unidades escolares, sem estabelecer competição entre elas.
O secretário de Educação, Adriano Canabarro Teixeira, destaca que o foco da iniciativa está no desenvolvimento dos estudantes e não na criação de rankings. “Cada escola será comparada com ela mesma, considerando o quanto conseguiu evoluir ao longo de um ano. O objetivo é reconhecer esse crescimento, respeitando a realidade de cada comunidade escolar e o ponto de partida de cada unidade. É uma política construída com base em planejamento, evidências e resultados, sempre com foco na aprendizagem, na permanência e na frequência dos nossos estudantes”, afirma.
Segundo o secretário, o 14º e o 15º salários fazem parte de um conjunto de ações que vêm sendo implementadas para fortalecer a rede municipal de ensino. Nos últimos anos, a Prefeitura nomeou mais de 500 professores, ampliou a formação continuada, fortaleceu as equipes diretivas, realizou investimentos em infraestrutura, materiais pedagógicos, inclusão, salas de recursos e contratação de monitores para atender estudantes da educação especial, além de manter acompanhamento permanente das escolas.
A proposta também foi construída de forma participativa. Antes de ser encaminhado à Câmara de Vereadores, o projeto foi discutido com as equipes diretivas das escolas, que apresentaram sugestões incorporadas ao texto final. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o objetivo da iniciativa é reconhecer a evolução de cada escola a partir de sua própria realidade, ampliando as oportunidades de aprendizagem para os estudantes e fortalecendo a qualidade da educação pública no município.
