O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do 10º Núcleo Regional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO — Sul), deflagrou nesta sexta-feira, 14 de agosto, a Operação Expurgo. A ação investiga a utilização de recursos públicos em benefício próprio, por meio da prática conhecida como “rachadinha”, além de possível infiltração de organização criminosa na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Pelotas e lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em Pelotas e Capão do Leão. As medidas envolvem três vereadores, assessores parlamentares, servidores e particulares investigados. Ao todo, são 20 alvos.
A operação foi coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, com apoio da Brigada Militar. Também participaram os promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan, Érico Rezende Russo e Mateus Stoquetti de Abreu.
Segundo o MPRS, a investigação aponta que servidores comissionados eram obrigados a repassar parte dos salários, pagos com recursos públicos, a terceiros ligados ao esquema. Os valores teriam sido posteriormente ocultados e movimentados em benefício particular, o que também levou à apuração de possível lavagem de dinheiro.
O GAECO investiga ainda o uso de cargos da estrutura do Legislativo para beneficiar integrantes de organização criminosa, além da utilização de verbas públicas para quitar dívidas relacionadas à agiotagem e movimentar recursos de origem ilícita.
Do total de mandados, cinco foram cumpridos em dependências da Câmara Municipal, incluindo gabinetes parlamentares e locais de trabalho de servidores investigados. Além de documentos e mídias eletrônicas, foram apreendidos R$ 96 mil com dois vereadores e um assessor parlamentar.
A investigação busca reunir elementos sobre possíveis crimes de organização criminosa, peculato, concussão, corrupção passiva, usura, conhecida como agiotagem, e outros ilícitos que possam ser identificados durante as diligências.
O caso teve origem em informações prestadas espontaneamente ao MPRS por um ex-secretário municipal e dois servidores da Câmara. Conforme o GAECO, os relatos foram corroborados por documentos, provas digitais e dados financeiros obtidos com autorização judicial.
Entre os 20 alvos estão 19 pessoas físicas e uma pessoa jurídica: três vereadores, um chefe de gabinete parlamentar, cinco assessores parlamentares e servidores comissionados, três guardas municipais, um ex-assessor comissionado e seis particulares, entre empresários, familiares e interpostas pessoas.
