Na tarde da sexta-feira (14), policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (3º BPAmb) realizaram uma operação de fiscalização em empreendimentos potencialmente poluidores nos municípios de Passo Fundo, Arvorezinha, Cruz Alta, Erechim e Frederico Westphalen.
Em Passo Fundo, três estabelecimentos foram fiscalizados: uma empresa de chapeação automotiva, uma serralheria e um empreendimento de fabricação de artefatos de cimento/concreto. Em dois locais foram constatadas irregularidades, entre elas a ausência de Licença de Operação (LO) e inadequações nas estruturas e instalações. Os responsáveis foram autuados, sendo lavrados os respectivos Termos Circunstanciados e realizadas notificações para a regularização das atividades.
Em Cruz Alta, uma oficina mecânica foi autuada por operar sem Licença de Operação. A irregularidade resultou na lavratura de Termo Circunstanciado.
Em Erechim, três empreendimentos foram fiscalizados. Foram encontradas irregularidades relacionadas ao licenciamento ambiental, armazenamento inadequado de materiais e resíduos, condições estruturais, disposição de peças e resíduos diretamente sobre o solo, além de problemas em sistemas destinados à realização de serviços de pintura.
Em um dos locais, a Licença de Operação estava vencida desde 2022. Também foram identificadas atividades realizadas na área externa, problemas no piso, ausência de local adequado para pintura, sistema de exaustão inoperante e armazenamento irregular de latas de tinta e baterias automotivas, sem acondicionamento adequado e sistema de contenção.
Diante das irregularidades constatadas, foram confeccionados os registros cabíveis em razão da prática, em tese, do crime previsto no artigo 60 da Lei Federal nº 9.605/1998.
Em Arvorezinha, duas oficinas mecânicas foram fiscalizadas. Em uma delas foi constatada a ausência de Licença de Operação, sendo lavrado Termo Circunstanciado.
Já em Frederico Westphalen, três empreendimentos do ramo automotivo foram fiscalizados. Em dois estabelecimentos destinados à lavagem de veículos foi constatada a inexistência de Licença de Operação. Os responsáveis foram autuados e as medidas legais cabíveis foram adotadas.
Segundo informações do 3º BPAmb, os proprietários foram orientados sobre as adequações necessárias para o cumprimento da legislação ambiental e a regularização das atividades.
Reportagem: Jeferson Vargas
