Na tarde desta quinta-feira (21), os povos indígenas que
bloqueavam rodovias no estado do Rio Grande do Sul em protesto contra a
aprovação do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram liberar
as vias interditadas. A decisão veio após o voto contrário à medida proferido
pelo ministro Luiz Fux, o que formou maioria na corte para invalidar a tese de
que os povos originários só podem reivindicar territórios ocupados por eles até
5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
Até o momento, os manifestantes que bloqueavam parcialmente
o trecho da RS-135, em Erebango, entre Getúlio Vargas e Erechim, liberaram o
trânsito normalmente. Da mesma forma, na BR-386, entre Iraí e Frederico
Westphalen, a mobilização também liberou a pista totalmente. Já no trecho de
Cacique Doble, na RS-343, os manifestantes também estão próximos de encerrar o
protesto.
Durante a votação no STF, os ministros Luiz Fux, Carmen
Lúcia, Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís
Roberto Barroso e Dias Toffoli se posicionaram contra a tese do Marco Temporal.
Por outro lado, dois ministros, Nunes Marques e André Mendonça, foram
favoráveis à medida.
