O governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou aos deputados da base e entidades, na manhã desta quinta-feira, 11, a nova proposta para a recuperação das finanças do Estado. A nova alíquota modal do ICMS será de 19% no novo projeto que o governo do Estado pretende enviar para a Assembleia Legislativa.
O índice fica 0,5 ponto percentual abaixo do proposta na medida que não obteve apoio no ano passado. Além disso, ficaram definidos outros dois eixos: retirada do Fator de Ajuste de Fruição; além de uma medida para a facilitação da redução de dívidas, para que as pessoas busquem a quitação de débitos com descontos.
As propostas visam aumentar a arrecadação de valores no Estado. Se o aumento for aprovado na Assembleia Legislativa, os decretos que retiram benefícios fiscais serão revogados. O governador deseja enviar até amanhã (12) o projeto à Assembleia Legislativa, antes de viajar.
No entanto, deputados e entidades pedem mais prazo para o debate. Ainda, vale destacar que não há consenso entre as bancadas da base.
Fonte: Rádio Guaíba
