Recentemente o Projeto de Lei 4.224/ 21, de autoria do Deputado Federal Osmar Terra (MDB/RS), foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida endurece as penas para crimes contra crianças e adolescentes e o autor conversou com exclusividade com a Rádio Planalto News.
De acordo com o parlamentar gaúcho, “ a lei busca a redução da violência. O projeto de lei foi feito em cima do crescimento observado nas agressões às crianças, seja em casa, na rua ou escola. Abrange bullying, sequestros e demais violências”.
De acordo Osmar Terra, tais crimes passam a ser tipificado como hediondos – ou seja, o autor da prática criminal ficará mais tempo em regime fechado, reduzindo o perigo para a sociedade como um todo.
Outro dado que chama a atenção e serviu de base para a lei é o número de crianças desaparecidas no Brasil, que chega a 50 mil. “É possível frear a violência com uma lei rígida e dura. A nossa legislação hoje é frouxa” salienta.
A lei também prevê que, se o crime for cometido em escola, terá um aumento de dois terços da pena ao autor. Desse modo, as escolas terão que criar protocolos para aumentar a segurança das crianças.
No caso do bullying, ou cyberbulling quando cometido pela internet, o deputado lembra que fofocas e notícias falsas já levaram jovens a muito sofrimento, incluindo suicídio. “Esse desrespeito, essa invasão, será punido com prisão. Não se trata de censura, mas de ataques que causam danos mentais através de humilhação” explica.
