Na manhã dessa sexta-feira, 28 de fevereiro, uma audiência realizada na 1ª Vara da Fazenda Pública em Passo Fundo, presidida pela juíza Rossana Gelain, resultou em um importante acordo que visa garantir a segurança dos moradores do Beco da Rua Manuel Portela, após o deslizamento de terra ocorrido na região e a presença de um grande talude que ameaça a área. O encontro contou com a presença dos moradores representados pelo Dr. Julio Cezar de Carvalho Pacheco, e diversas autoridades, incluindo representantes do município, resultando em um conjunto de medidas que serão tomadas de imediato.
O município de Passo Fundo foi representado pelo procurador Giovani Corralo, acompanhado pelo Secretário Adjunto Ramon Oliveira, Secretário de Habitação Fernando Müller Pires, Assessor Jurídico Diego Romani e Coordenador de Defesa Civil, Coronel Bicca. A vereadora Professora Regina também esteve presente na audiência. O acordo estipulou uma série de ações que devem ser implementadas para proteger a comunidade, que tem enfrentado riscos constantes devido ao talude instável e aos deslizamentos.
Entre as principais medidas acordadas, destaca-se a instalação de uma estação meteorológica até o dia 15 de março, com sensor de deslizamento e atualização a cada 5 minutos, medição de índice de chuvas e cadastramento nos celulares dos moradores, que emitirá os alertas necessários, a fim de auxiliar que os moradores possam sair de forma emergencial até o dia. Outra ação será a reforma da passarela existente no local, que atualmente impede a movimentação segura dos moradores. Em 15 dias, uma nova passarela será construída para garantir o trânsito seguro na comunidade.
Além disso, será colocada uma lona de proteção ao longo de toda a extensão do talude para evitar novos desmoronamentos e proteger a área das chuvas, que são um dos principais fatores de risco. A Defesa Civil, por sua vez, se comprometeu a realizar visitas semanais na comunidade para acompanhar a situação e verificar a evolução das obras, além de avaliar potenciais riscos adicionais.
Outro ponto relevante do acordo foi a decisão de que o município fará uma avaliação detalhada da situação em até 15 dias, elaborando um relatório sobre os riscos e propondo novas medidas, se necessário. A maior parte das atenções, no entanto, se voltou para o planejamento de uma obra de grande porte, que deverá ser concluída em meses.
No dia 6 de maio, uma nova audiência será realizada para discutir o projeto definitivo da obra, que tem um custo estimado entre 5 e 10 milhões de reais. Nesse encontro, o município deverá apresentar o cronograma para a execução da obra. Neste mesmo dia, será debatida a possível retirada dos moradores da área de risco, com o município se comprometendo a arcar com os custos de aluguel para as famílias afetadas durante o período de obras.
Segundo o advogado dos moradores, a audiência foi considerada altamente produtiva.
