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Agricultores se mobilizam para não perder as terras

Cerca de 600 agricultores de várias regiões do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina se mobilizaram para a audiência pública sobre os conflitos gerados pela demarcação de terras indígenas, na tarde desta quinta-feira durante a Agrotecno Leite na Universidade de Passo Fundo. Pessoas como o agricultor Adão Zimermann, de São Valério do Sul, que se emociona ao falar do medo da perda da terra de 50 hectares onde vive com os avós, pais e filhos na localidade de Coroados. “O problema é que não sabemos o que fazer, estamos parados, não podemos fazer investimentos, melhorar a propriedade porque a gente não sabe se vai ter a terra amanhã e nem pra onde vamos”. Para Ademir Maskosk, de 27 anos, de Mato Preto, em Getúlio Vargas, a perda maior já aconteceu: “meu pai foi ficando depressivo até que não aguentou e cometeu suicídio, estou aqui para tentar evitar agora a perda da terra que sempre foi da minha família”. Hoje 30 mil famílias de agricultores estão ameaçadas de perder as terras no Rio Grande do Sul. 

Participaram da audiência pública o presidente da comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural da câmara, Alceu Moreira além dos deputados federais Luis Carlos Heinze, Vilson Covatti e Valdir Colatto, eleito por Santa Catarina; os deputados estaduais Gilberto Capoani, Edson Brum, Diógenes Basegio; além de representantes de entidades e instituições.

A demarcação de terras por parte da Funai serve para defender os direitos dos índios e possibilitar que eles mantenham a sua cultura. Na audiência pública, a necessidade de que eles tenham as suas reservas não foi questionada, o protesto é contra a forma como as demarcações têm sido conduzidas. O procurador geral do estado, Rudinei Candeia, disse que o uso de terras dos agricultores para reservas indígenas fere a constituição. “O que está em jogo aqui não é apenas a terra de vocês – é um modelo de país, é a república. Não é possível tirar os agricultores de suas próprias terras como se fossem ocupantes, eles são donos de direito”.

Atualmente no Brasil as reservas indígenas ocupam 12,5% do território nacional e a população é de 817 mil índios, ou seja 0,4% da população brasileiro. Isto significa que existem 130 hectares por índio. Os deputados e participantes da audiência usaram dados como este para argumentar que não falta terra, que falta sim é uma política de inclusão dos índios nas reservas e de acompanhamento para que eles se desenvolvam nas suas áreas. Segundo o deputado Alceu Moreira, no Rio Grande do Sul são 100 mil hectares destinados aos índios e a previsão é de que outras 100 mil ainda sejam demarcadas.

Depois da audiência, os produtores seguiram para um protesto em frente ao Ministério Público Federal. Lá, foram recebidos pelo procurador Frédi Ewerton Wagner

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