A Prefeitura de Passo Fundo, através da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas), desempenha um papel fundamental na garantia da proteção social e na promoção da convivência familiar e comunitária em Passo Fundo. Por meio da Semcas, o Município oferece serviços, benefícios, programas e projetos de assistência às famílias.
Em 2023, a Prefeitura atendeu mais de 54 mil pessoas por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Além disso, houve diversos outros atendimentos específicos, incluindo os realizados pelo Centro Pop, que atendeu mais de 5 mil pessoas individualmente e mais de 2 mil migrantes, além de realizar quase 12 mil abordagens junto a pessoas em situação de rua para oferecer acesso aos serviços da rede de assistência social.
De forma integrada conforme prevê a legislação, o estado e a sociedade compartilham a responsabilidade de atender a população em situações de emergência e risco. A Semcas aceita doações da população para atender a comunidade local. No momento, as doações arrecadadas em Passo Fundo estão indo para os municípios atingidos pelas enchentes, porém, quem quiser doar para os passo-fundenses deve deixar seus donativos no ponto de arrecadação localizado na Biblioteca Municipal (Rua Morom, em frente à Semcas).
A secretária adjunta da Semcas, Elenir Chapuis, destaca a relevância das políticas públicas de assistência social. “A principal função da assistência social é a proteção social, que visa garantir a vida, reduzir danos e prevenir riscos a que as pessoas possam estar sujeitas. A assistência social trabalha com a defesa de direitos, garantindo o acesso aos direitos dentro das provisões assistenciais. Essa política é garantida por lei, pelo Plano Nacional de Assistência Social e pelo SUAS, sendo dividida em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial”, destaca.
Elenir explica que a Proteção Social Básica, focada na prevenção, é executada pelos CRAS, que são unidades responsáveis por oferecer serviços nos territórios. “Em Passo Fundo, temos quatro CRAS que garantem o acesso dos usuários a serviços, programas e projetos, conforme suas demandas específicas”, declara. Já a Proteção Social Especial, segundo a secretária adjunta, é dividida em média e alta complexidade, atende situações de violação de direitos, já identificadas, incluindo todas as modalidades de violência, como abuso contra crianças e adolescentes, idosos, medidas socioeducativas e trabalho infantil, dentre outras.
Elenir explica que o público prioritário da assistência social está inserido no Cadastro Único, um cadastro nacional que permite a identificação e o acesso aos benefícios disponibilizados, como o Bolsa Família. “A assistência social não é universal; ela é destinada a quem dela necessita, com critérios de renda e risco social. Em Passo Fundo, as pessoas podem procurar os CRAS, CREAS e outros centros especializados para obter atendimento. Nossos técnicos, assistentes sociais e psicólogos realizam uma avaliação detalhada das situações apresentadas, oferecendo escuta, atendimento e intervenções a fim de ressignificar os projetos de vida e superar as fragilidades”, e situações de risco, ressalta.
