O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do projeto de lei que iguala a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, rebateu neste domingo (16) comentários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a proposta.
“O presidente Lula não entende nada dos valores da defesa da vida. O que ele entende mesmo é de aborto”, disse Sóstenes em publicação nas suas redes sociais neste domingo.
Em entrevista a jornalistas na Itália, durante a cúpula do G7, Lula fez referência à hipótese de uma vítima de estupro receber uma pena maior do que um estuprador, segundo propõe o projeto analisado.
“Acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher numa pena maior que o criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade”, disse Lula.
O parlamentar justificou que o projeto, alvo de críticas por parte do governo, trata “da vida” e da defesa de bebês, “não trata de estupradores”, completou.
Sóstenes disse ainda, que defende o aumento da pena para estupradores. Segundo ele, há mais de 70 projetos em tramitação no Congresso que tratam do tema. Nesse contexto, desafiou o presidente a apoiar a votação de alguma dessas propostas.
“Eu quero ver se o seu partido vai defender aumento de pena de 30 anos para estupradores”, questionou. “Eu quero que pena de estuprador seja de 30 anos. Quem não é sério é você [Lula]. Eu jamais colocaria a pena para vítima maior do que pra quem pratica o crime. Você é um irresponsável. Eu estou legislando sobre a vida”, afirmou o deputado.
PL do aborto
Na quarta-feira (12), a Câmara aprovou em votação relâmpago a urgência do PL 1094/24, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Com isso, o texto poderá ser votado em plenário sem precisar passar por comissões temáticas.
Por estabelecer uma penalidade alta para a mulher que aborta mesmo em casos em que o procedimento é considerado legal no Brasil, o projeto se tornou alvo de críticas e mobilizações.
