O governo Federal começa nesta quarta-feira, 18, os pagamentos do programa Bolsa Família e do Auxílio-Gás referente ao mês de outubro, e se estende até o dia 31, tendo como base para os pagamentos o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) de cada beneficiário. Este mês, o Bolsa Família beneficiará 21,45 milhões de famílias em 5.570 municípios, período em que completa 20 anos.
O valor a ser transferido em outubro supera os R$ 14,58 bilhões repassados em setembro e chega a R$ 14,67 bilhões, um aumento de 0,61%. Um dos motivos é a entrada em vigor da última das faixas da nova modelagem do programa. Trata-se do Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN), um valor adicional de R$ 50 concedido às famílias com crianças de 0 a 6 meses em sua composição. O apoio tem como objetivo reforçar a alimentação da família da mãe em fase de amamentação. Ao todo, 287 mil crianças serão atendidas com o BVN em outubro, em 283 mil famílias. O investimento direto é de R$ 13,9 milhões.
Em outubro, o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150, chega a 9,58 milhões de crianças de 0 a 6 anos que integram o núcleo familiar dos beneficiários. O investimento federal é de R$ 1,36 bilhão. Outros R$ 590 milhões serão transferidos para o pagamento do Benefício Variável Familiar Criança (BV), um adicional de R$ 50 que neste mês atende 12,72 milhões de crianças e adolescentes de 7 anos a 16 anos incompletos. Além disso, R$ 133 milhões serão repassados para o Benefício Variável Familiar Adolescente (BVA), no mesmo valor do BV, que assiste 2,89 milhões de adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos.
Já R$ 30 milhões estão reservados para o pagamento do Benefício Variável Familiar Gestante (BVG), que atende 632,5 mil pessoas em todo o país. Com isso, o Bolsa Família transfere em outubro R$ 2,11 bilhões para proteção de bebês, crianças, adolescentes e gestantes em todos os estados e no Distrito Federal.
No caso do Auxílio-Gás, a expectativa é de que mais de 5 milhões de brasileiros de todas as regiões do país possam receber o valor. O Auxílio-gás nacional é um programa de caráter social, que visa atender as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. A ideia é que estes cidadãos usem o dinheiro para a compra do botijão de gás de 13 quilos, item que vem comprometendo boa parte da renda dos cidadãos brasileiros.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social será repassado um valor de R$ 106 neste mês de outubro. Trata-se do menor patamar de repasses do Auxílio-gás nacional neste ano de 2023. A queda, aliás, vem sendo registrada desde o início do ano. Em fevereiro o valor era de R$ 112, um valor R$ 6 a menos que o praticado agora.
As regras gerais do projeto de lei que cria o benefício indicam que o governo federal é sempre obrigado a liberar o equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos.
Estado
No Rio Grande do Sul como um todo, foram 635,6 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família em setembro, nos 497 municípios gaúchos, um investimento total de R$ 433 milhões. O valor médio do benefício no estado foi de R$ 682,60. A capital Porto Alegre foi a cidade gaúcha com maior número de beneficiários, chegando a 87.381 famílias.
O estado teve outros três municípios com pelo menos 20 mil contemplados pelo programa em setembro: Pelotas (23.547), Canoas (21.711) e Viamão (20.118). Linha Nova foi o município com maior valor médio de benefício neste mês: 835,88. Nova Bréscia (R$ 805,69), Protásio Alves (R$ 780,07), Doutor Ricardo (R$ 765,58) e Nova Pádua (R$ 760) completam a lista dos cinco municípios com maior valor médio em setembro.
Do total repassado ao estado, R$ 43,88 milhões foram destinados ao Benefício Primeira Infância, que assiste 312.292 crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários no Rio Grande do Sul com um valor de R$ 150. Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos, chegou a 23.884 gestantes e 472 mil crianças e adolescentes no estado. Para isso, foram reservados R$ 22,57 milhões.
Confira as datas de pagamento de outubro:
NIS final 1: 18 de outubro;
NIS final 2: 19 de outubro;
NIS final 3: 20 de outubro;
NIS final 4: 23 de outubro;
NIS final 5: 24 de outubro;
NIS final 6: 25 de outubro;
NIS final 7: 26 de outubro;
NIS final 8: 27 de outubro;
NIS final 9: 30 de outubro;
NIS final 0: 31 de outubro
Fonte: Rádio Guaíba
