O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a pagar R$ 1 milhão em danos morais coletivos por falas racistas feitas em 2021, quando ainda ocupava a Presidência. Na ocasião, em frente ao Palácio da Alvorada, ele disse que o cabelo black power de um apoiador era um “criadouro de baratas”.
A decisão foi unânime entre os desembargadores. Para o relator Rogério Favreto, as declarações não podem ser tratadas como simples piadas, mas sim como discriminação grave. Ele destacou que se trata de “racismo recreativo”, um tipo de ofensa disfarçada de brincadeira.
Além da indenização, Bolsonaro terá de retirar o vídeo das redes sociais e se retratar publicamente com a população negra, em veículos de imprensa e em suas próprias páginas. A União também foi condenada a pagar R$ 1 milhão pelo episódio.
A ação foi movida em 2021 por um grupo de 54 defensores, promotores e procuradores e recebeu apoio do Ministério Público. Em primeira instância, a Justiça Federal havia rejeitado a denúncia, mas o MP recorreu, e o TRF-4 reformou a decisão.
Na defesa, Bolsonaro alegou que o apoiador alvo da fala não se sentiu ofendido e que suas palavras eram apenas uma brincadeira. O tribunal, no entanto, entendeu que as declarações atingem toda a população negra, ao transformar o cabelo black power, símbolo de resistência, em alvo de zombaria.
