Repercutimos, nesta coluna semanal, uma reflexão recheada de números e estatísticas comprovando que a educação brasileira carece muito de investimentos e que quaisquer iniciativas que venham a incrementar mais recursos para ela, a elite e seus representantes reprovam. Confira este imperdível texto do professor universitário Gabriel Grabowski, publicado no site www.neipies.com em 08/03/2024
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“Educação com qualidade social é cara. O Brasil possui uma das maiores demandas por educação básica e superior do mundo por não ter investido em educação do povo ao longo de quase cinco séculos.
Bastou a Conferência Nacional de Educação (Conae) realizada em janeiro de 2024 reafirmar a necessidade do país investir 10% do PIB em educação, ao invés dos atuais 5,4%, que a elite e os representantes do capital tentaram, imediatamente, desqualificar a proposta.
A Folha de São Paulo foi a primeira a disparar o ataque a proposta de meta de para o financiamento do próximo Plano Nacional de Educação (PNE), para a década de 2024-2034 aprovada nesta última Conae. Esta meta já consta na Lei nº 13.005/2014, descumprida no plano decenal em vigência.
Em seu editorial de 2 de janeiro de 2024, “Educação a sério”, o jornal acusou a proposta de “farsesca” e afirmou que o dispêndio atual “é compatível com o padrão global, seja entre países desenvolvidos, seja entre emergentes”.
A própria Folha, em matéria do dia 12 de outubro de 2023, demonstra que o “Gasto por aluno no Brasil é o 3º pior entre 42 países”, conforme relatório do Education at a Glance 2023 da OCDE.
O Brasil investe o equivalente a US$ 2.981 por aluno ano, que engloba todos os investimentos públicos na educação pública. A média dos países da OCDE é de US$ 10. 510 por aluno, ou seja, quase dois terços a mais que o brasileiro. Aliás, o Brasil só supera o México e a África do Sul, ficando abaixo da Argentina (US$ 3.367), Turquia (US$ 3.389), Colombia (US$ 3, 497), Chile (US$ 4.867), Costa Rica 9US$ 4.936) e os demais países membros da OCDE, para não comparar com Luxemburgo (US$ 23.548), Coreia (US$ 14.344) ou Finlândia (US$ 12.110).
Já sob o título “Prioridade errada”, o jornal O Estado de S. Paulo, em editorial de 14 de fevereiro de 2024, também retoma a velha discussão sobre a nefasta contraposição entre a educação básica e a educação superior, a qual até já foi revisada pelo Banco Mundial em 2000, em um documento sobre a educação superior, intitulado Higher Education in Developing Countries – Peril and Promise, em que fez a reavaliação dessa contraposição difundida pelo próprio Banco em seus documento.
O Estadão ignora que mais de 95% da pesquisa no Brasil é desenvolvida nas Universidades Públicas com um orçamento que envolve ainda o ensino e a extensão universitária, diferente de outros países que possuem altos investimentos de em pesquisas por outras fontes de países, institutos, doadores bilionários e empresas.
A própria OCDE confirma que o investimento adequado para cada realidade e necessidade histórica do país é fator determinante na qualidade da educação. O Brasil insiste em negar-se a investir o necessário segunda nossa condição histórica e realidade atual. Vejamos outro exemplo: os investimentos no Brasil foram reduzidos entre 2019 – 2020, inclusive na pandemia. Em média, nos países da OCDE, a despesa dos governos com educação cresceu 2,1% neste período e a despesa total dos governos 9,5%. No Brasil, o gasto com a educação diminuiu 10,5% no mesmo período, enquanto o gasto com todos os serviços aumento 8,9%. Isto revela qual era verdadeiramente a prioridade do Estado brasileiro.
Desonestidade intelectual e jornalística
Não é honesto do ponto de vista intelectual e jornalístico analisar o gasto e o investimento em educação abordando o percentual do PIB isoladamente e comparando com outros países. É preciso levar em conta, no mínimo, mais outros fatores, tais como: o tamanho da demanda educacional (a do Brasil é a 3ª maior do mundo), o tamanho da economia e do PIB, a carga tributária do país, os elevados níveis de pobreza e desigualdades de classe, sociais, étnicas e de gênero, entre outras. Assim fizeram países quando promoveram a revolução na educação, como Correria do Sul e Finlândia.
Para Nicolas Davis, estudioso do financiamento da educação, a discussão sobre o financiamento da educação estatal não ficaria completa se não relacionasse as responsabilidades educacionais das diferentes esferas de governo (o governo federal, o do Distrito Federal, os 26 governos estaduais e os mais de 5.568 municipais) com a sua disponibilidade de recursos. Desde a independência brasileira, em 1822, até hoje, sempre houve uma grande discrepância entre essas responsabilidades e a disponibilidade de recursos dos governos.
O governo central/federal, por exemplo, embora detentor de uma maior parcela das receitas governamentais, nunca assumiu constitucionalmente a obrigação de oferecer educação básica para toda a população, deixando-a a cargo dos estados e municípios, geralmente menos privilegiados.
No Brasil, historicamente, as elites e os donos do capital preferem subsídios para o agronegócio, a indústria, falência de empresas por má gestão, setor serviços, emendas parlamenteares, fundo eleitoral astronômico, isenção de impostos para igrejas, clubes de futebol e de tiros, entre tantos outros, do que investir seriamente em educação, ciência, tecnologia e cultura. Nosso modelo de capitalismo é financiado pelo estado e os fundos públicos são destinados prioritariamente para sua reprodução”.
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Autor Gabriel Grabowski
