A Justiça do Trabalho promoverá, de 15 a 19 de setembro, a 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante o
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu nesta segunda-feira (21), em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro pelo descumprimento
Após recurso interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foram aumentadas as penas de Leandro Boldrini e Graciele Ugulini,
O governo anunciou nesta quinta-feira (10) a abertura do prazo para ressarcimento dos descontos indevidos relacionados à fraude no INSS (Instituto Nacional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (9) que o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$
A guarda compartilhada, regulamentada pela Lei 11.698/2008, passou a estabelecer um novo encaminhamento jurídico para a proteção das crianças, diante da separada
Ao abrir audiência pública sobre emendas parlamentares, nesta sexta-feira (27), em Brasília, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou