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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando
A Juíza de Direito Rosali Teresinha Chiamenti Libardi, da 1ª Vara Criminal de Passo Fundo, decidiu, na terça-feira (25), que os irmãos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de uma mãe presa após considerar a amamentação da filha recém-nascida como trabalho
Após dois dias de plenário, uma professora acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul foi condenada no final da noite
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Apoiadores de Jair Bolsonaro participaram de um ato em Copacabana, Zona Sul do Rio, na manhã deste domingo (16), convocado pelo ex-presidente.
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, em de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o país no período de quatro
Uma cuidadora de idosos da cidade de Ronda Alta (Noroeste gaúcho) perdeu a chance de ver reconhecido seu pedido de vínculo de