O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter o acordo de reparação pelos danos causados pelo rompimento da Barragem do
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pelo Índice
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, autorizar juízes a enviar ofícios a corretoras de criptomoedas, ordenando
A Juíza de Direito Rosali Teresinha Chiamenti Libardi, da 1ª Vara Criminal de Passo Fundo, decidiu, na terça-feira (25), que os irmãos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu a pena de uma mãe presa após considerar a amamentação da filha recém-nascida como trabalho
Após dois dias de plenário, uma professora acusada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul foi condenada no final da noite
Policiais militares de Minas Gerais prenderam, na cidade de São Lourenço, o designer Marcelo Fernandes Lima, 52 anos, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
Apoiadores de Jair Bolsonaro participaram de um ato em Copacabana, Zona Sul do Rio, na manhã deste domingo (16), convocado pelo ex-presidente.
O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou na noite desta sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, em de