Moraes autoriza Bolsonaro e Valdemar a se falarem novamente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta terça-feira, 11, a decisão cautelar que impedia o ex-presidente Jair
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O Conselho de Ministros da Itália aprovou um projeto de lei que introduz a definição legal de feminicídio no direito penal do
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Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abre caminho
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Pela primeira vez na história da Justiça da Paraíba, um cachorro é o autor de uma ação judicial. O caso conduzido na