O Partido Progressistas (PP) iniciou nesta terça-feira (2) a coleta de assinaturas para aprovar pedido de urgência na tramitação de um projeto de lei que autoriza o Congresso a destituir presidentes e diretores do Banco Central (BC). A medida, que enfraquece a autonomia da instituição, já conta com apoio de siglas do Centrão, da oposição e até de partidos governistas.
Atualmente, apenas o presidente da República pode afastar dirigentes do BC, segundo a lei que consolidou a autonomia da autoridade monetária em 2021. Pelo novo texto, a Câmara autorizaria a abertura do processo de destituição, e a decisão final ficaria a cargo do Senado.
“O Congresso pode afastar o presidente da República, por que não poderia afastar um diretor do Banco Central?”, declarou o líder do PP na Câmara, deputado Doutor Luizinho (RJ). A proposta surge em meio à análise do BC sobre a compra de parte do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), controlado pelo governo do Distrito Federal.
O requerimento de urgência já tem assinaturas suficientes para avançar, permitindo que a proposta seja votada sem passar pelas comissões temáticas. O documento é de autoria do deputado Cláudio Cajado (PP-BA) e recebeu apoio de líderes como Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA), Pedro Campos (PSB-PE), Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) e Gilberto Abramo (Republicanos-MG).
A articulação ganhou força após reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também apoia o movimento. Questionado, o Banco Central não se manifestou.
