O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CMCN) de Passo Fundo realizou, na quinta-feira, 22 de outubro de 2026, a posse dos conselheiros titulares e suplentes e a eleição do Núcleo Gestor para o biênio 2026/2028.
O Conselho é um órgão paritário, composto por 16 representantes titulares e seus respectivos suplentes, sendo oito representantes governamentais e oito não governamentais, garantindo a participação do poder público e da sociedade civil na discussão e na construção de políticas públicas voltadas à comunidade negra.
O coordenador dos Conselhos Municipais, Alexandre Haeffener de Mello, destacou o papel estratégico do CMCN na construção de uma cidade mais inclusiva, com oportunidades e direitos garantidos a todos. “Os Conselhos Municipais são espaços fundamentais de participação democrática, diálogo e construção coletiva. O Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra tem uma missão muito importante: contribuir para a formulação das políticas públicas de promoção da igualdade racial, acompanhar sua implementação e fiscalizar seus resultados. Queremos um Conselho atuante, integrado ao poder público e próximo da sociedade, capaz de transformar as demandas da comunidade em propostas e ações concretas. Fortalecer esse colegiado é fortalecer a participação social e o compromisso com uma cidade mais justa, inclusiva e respeitosa com a diversidade”, afirmou.
Conforme estabelece a Lei Municipal nº 4.548/2008, o CMCN possui caráter consultivo, fiscalizador e formulador de políticas públicas, com a finalidade de contribuir para a eliminação das discriminações e promover a plena integração da população negra na vida social, econômica, política e cultural do município.
Entre suas competências estão a proposição de estratégias para o acompanhamento e a avaliação das políticas de promoção da igualdade racial, a mobilização da sociedade civil, a articulação com entidades e movimentos sociais, a preservação da memória e das tradições africanas e afro-brasileiras, além da apresentação de propostas que contribuam para o planejamento e a implementação de ações municipais.
Composição do Núcleo Gestor
Após a posse dos conselheiros, foi eleito o Núcleo Gestor responsável pela condução dos trabalhos do Conselho durante o próximo biênio, com a seguinte composição:
– Presidente: Mara Cavalheiro
– Vice-presidente: Francisca Izabel da Silva Bueno
– Secretária: Magda Cavalheiro
– Tesoureira: Ana Paula Fernandes dos Santos
A presidente eleita do Núcleo Gestor, Mara Cavalheiro, ressaltou a importância da união entre os conselheiros e da construção de uma agenda de trabalho voltada às necessidades da comunidade negra de Passo Fundo. “Assumimos essa responsabilidade com o compromisso de fortalecer o Conselho, ampliar o diálogo com as entidades e a comunidade e trabalhar de forma conjunta na construção de políticas públicas efetivas de promoção da igualdade racial. Nossa expectativa é desenvolver um trabalho participativo, com planejamento, escuta e articulação entre o poder público e a sociedade civil, valorizando a história, a cultura e as contribuições da população negra para o desenvolvimento de Passo Fundo. Queremos que o Conselho seja um espaço ativo de proposição, acompanhamento e defesa de direitos, contribuindo para o enfrentamento da discriminação e para a construção de uma sociedade com mais respeito, equidade e oportunidades”, destacou.
A nova composição terá a responsabilidade de coordenar as atividades do colegiado, organizar as pautas de trabalho e promover o diálogo entre os representantes governamentais, as entidades da sociedade civil e os demais atores envolvidos na promoção da igualdade racial.
Com a posse dos conselheiros e a eleição do Núcleo Gestor, o CMCN inicia um novo ciclo de trabalho para o biênio 2026/2028, com o desafio de ampliar a participação social e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas que promovam a igualdade racial e valorizem a diversidade no município.
