A construção da nova Cadeia Pública de Passo Fundo, às margens da BR 285, na divisa com o município de Carazinho, tem previsão de início para o final de janeiro de 2025.
A projeção foi informada pelo secretário estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, durante reunião promovida pela Câmara de Vereadores de Passo Fundo, na tarde de segunda-feira (02), que tratou também sobre a reforma do atual presídio regional, localizado no Bairro São Luiz Gonzaga.
Liderada pelo presidente do Legislativo, Saul Spinelli, participaram representantes da SUSEPE, Ministério Público, Brigada Militar, Polícia Civil, OAB, Prefeitura de Passo Fundo.
Aos presentes, por videoconferência, o secretário Luiz Henrique Viana resumiu os processos que envolvem as duas unidades prisionais, apontando para a previsão de que a empresa responsável desenvolva o projeto da nova cadeia pública a partir de novembro deste ano, para que a obra inicie no final de janeiro seguinte.
Com o custo total de R$ 120 milhões, metade deverá ser custeada pela União e o restante pelo Estado. Sobre a reforma do presídio localizado no Bairro São Luiz Gonzaga, com o investimento de mais de R$ 11 milhões, informou que no dia 14 de outubro ocorrerá a abertura dos envelopes com as eventuais propostas de empresas interessadas no contrato. A nova cadeia terá 800 vagas, enquanto a reforma do atual presídio viabilizará mais 50 vagas.
“O projeto já foi aprovado pela Caixa, estamos agora finalizando a adequação dos instrumentos de fiscalização do contrato por parte do banco”, detalhou o assessor especial do gabinete do governador, Mateus Wesp.
“Passo Fundo é uma vara de execução criminal regional, que abarca 13 casas prisionais, todas superlotadas. Inclusive, o MP chama atenção ao fato de que, muitas vezes, pedidos de prisão são indeferidos em decorrência da superlotação, até com embasamento em decisões do próprio Supremo Tribunal Federal. Essa estrutura com novas vagas vai refletir diretamente na segurança pública de todos os municípios da regional”, explica o promotor de Justiça Marcelo Pires.
Comunicação Digital / CMPF
